O 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de maio, deve reunir aproximadamente 400 pessoas, entre membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Magistratura, professores da rede pública de ensino, conselheiros tutelares e integrantes das polícias Civil e Militar. O evento será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
A programação do encontro terá início no dia 2 de maio, com credenciamento às 18 horas e abertura oficial às 19h, seguido de uma apresentação cultural do grupo Flauta Mágica. Às 20 horas será realizada a palestra “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós-pandemia – O papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”. O tema será ministrado pelo jurista e juiz de Direito aposentado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva. O presidente de mesa será o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.
O encontro tem continuidade no dia 3 de maio, às 8 horas, com apresentação teatral da Cia Vostraz. O primeiro painel acontece às 8h30 e será presidido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
O tema “Resolução, prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar” será debatido por quatro palestrantes, entre eles a assessora especial da presidência do TJMT para Justiça Restaurativa, Katiane Bochetti da Silveira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, o secretário de Estado de Educação, Allan Resende Porto e a secretária municipal de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado.
Às 14 horas terá início o segundo painel com o tema “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”. O promotor de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Wesley Sanchez Lacerda será o presidente de mesa. Os palestrantes deste painel serão o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, o juiz de Direito da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT, tenente-coronel Emirela Martins e a delegada de Polícia e Titular da Especializada do Adolescente de Cuiabá, Judá Maali Marcondes. Na sequência será aberto debate. O encontro será finalizado com a avaliação dos avanços e retrocessos da Carta de Cuiabá 2022.
1º Encontro – Realizado em maio do ano passado, o 1° Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso terminou com a publicação da Carta de Cuiabá. No documento, as instituições parcerias na realização do evento assumiram o compromisso de “Estimular a formalização da rede de proteção nos Municípios, com implementação do fluxo de atendimento, tendo como referência o Projeto Luz e a Rede Protege”.
A carta estabeleceu ainda a necessidade de capacitação contínua dos integrantes da rede de proteção dos Municípios; efetivação da política de saúde mental; implantação da política de pacificação social para tratamento adequado dos conflitos no ambiente escolar e seu entorno; e atenção voltada à destinação de recursos na elaboração da proposta orçamentária do Poder Executivo, para garantir a execução financeira das políticas públicas para proteção das crianças e dos adolescentes.
“Vários avanços foram obtidos após o primeiro encontro, mas ainda temos muito a avançar. Somente com o trabalho articulado das instituições que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes obteremos resultados satisfatórios”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
