Na semana do aniversário de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou uma série de ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Na tarde desta quinta-feira (4), ele apresentou quatro importantes projetos ao presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000, um conjunto de iniciativas. Dentre elas, o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de um Distrito Industrial Municipal e a transformação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) em Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano (EPDU). Essas medidas são fundamentais para promover o crescimento estruturado da cidade. Agora, caberá aos parlamentares a avaliação e aprovação dos projetos em legislação.
Durante o ato oficial de entrega da documentação, na sala da presidência do Legislativo Municipal, estiveram presentes secretários, vereadores e membros da imprensa, que tiveram a oportunidade de conhecer essas importantes iniciativas da gestão de Emanuel Pinheiro, que deixarão um legado significativo para Cuiabá.
O Plano Diretor Municipal foi destacado pelo prefeito como um dos projetos mais cruciais para o ordenamento urbano da cidade. Ele explicou que o último plano desse tipo foi elaborado em 2007 e que o novo projeto resultou em mais de 50 audiências públicas em todas as regiões e distritos de Cuiabá. O objetivo foi de definir diretrizes para o desenvolvimento econômico e social da capital de forma mais ordenada e inclusiva. “O último plano foi criado em 2007. O projeto visa captar a diretriz da boa ocupação dos espaços públicos promovendo melhor e mais ordenado desenvolvimento da cidade, ou seja, é através dele que será possível o melhor desenvolvimento econômico e social da capital. Foram realizadas mais de 50 audiências públicas, em todas as regiões e distritos, a fim de ouvir as principais demandas e anseios da população cuiabana. O plano de diretor é exatamente a definição dos pilares do desenvolvimento da nossa capital. Isso foi muito debatido. Talvez nunca teve um plano de diretor tão democratizado como o nosso. São 17 anos depois”, disse.
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana, toma como base uma Lei federal, de iniciativa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Cidades, que determina que, todos os municípios acima de 250 mil habitantes devem ter uma política de municipal de mobilidade urbana, ou seja, precisa tem que ter um direcionamento, não deve ser solta, tem que ter um direcionamento. “Estamos pensando no desenvolvimento da cidade, tendo como base o plano diretor com os melhores deslocamentos para todo universo de mobilidade urbana, com os melhores deslocamentos para todo universo, como pedestres, motociclistas, ciclistas, condutores de veículos, atingir 100% de possibilidades de mobilidade urbana, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas, tendo como principal fator relevante, a diminuição do tempo de origem e destino, essa é a modernização do plano municipal de mobilidade urbana”, elencou o prefeito.
Foi apresentada também, a criação do Distrito Industrial Municipal, visa oferecer a possibilidade de um município ou capital atrair grandes empreendimentos é muito curto, apenas com a isenção de tributos como o ISS e IPTU. A iniciativa tem como principal objetivo a construção da política de desenvolvimento econômico local, para que não fique dependente do estado ou união. Com essa ferramenta, que está ancorada ao Distrito Industrial, será possível que Cuiabá tenha uma boa ocupação do espaço público da região, em respeito ao plano diretor e de mobilidade, para que aquela região seja transformada num grande centro econômico da capital desenvolvimento econômico e social da capital, gerador de emprego e renda e que impulsione a economia para que os próximos gestores desenhem a cidade de forma ordenada. “Hoje são 50 lotes, com 2.400 metros cada um, e com isso vamos expandindo Cuiabá e criando esses mecanismos de boa ocupação dos espaços públicos “, pontuou.
Outro ponto apresentado foi a transformação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano- IPDU em Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano- EPDU. Com essa mudança, a empresa será uma autarquia, com diretores nomeados e sabatinados pela Câmara, com mandato diferente do atual gestor da capital, e tenham autonomia para desenvolver projetos para a sociedade, independente da influência política da cidade naquele período. Cuiabá tem que ser pensada e planejada, não pode ser trabalhada de forma improvisada, sem nenhum compromisso, sem nenhuma carta pública. “É preciso ter uma linha mestra de política de gestão não de governo, desenhada pela sociedade, que se transforme em um documento público que se estabeleça e transforme a Cuiabá que eu quero nos próximos 50 anos. Precisamos desse fórum competente”, finalizou o chefe do Executivo Municipal.
O presidente da Cãmara, vereador Chico 2000, avaliou como positiva a iniciativa do prefeito, em trazer, pessoalmente, importantes projetos e ações voltadas para a melhoria da cidade. “Nós estaremos fazendo a tramitação que precisa ser feita, naturalmente que vamos chamar a secretária das comissões para que priorize e que sejam feitas todas as análises que são necessárias, para que a gente possa em seguida estar pautando e colocando em votação e para que a apreciação em plenário”, disse o presidente.
Além do prefeito e do presidente da Câmara, estiveram presentes na reunião autoridades como a secretária de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni, o secretário adjunto do IPDU, Márcio Puga, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, além de vereadores e outras autoridades municipais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
