O juiz israelense-americano Theodor Meron, de 94 anos, que sobreviveu ao Holocausto, está entre os seis especialistas que auxiliaram o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, na elaboração da acusação de crimes de guerra. Essa acusação inclui um pedido de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu , seu ministro da Defesa e três líderes do Hamas. Meron é reconhecido como uma das maiores autoridades em direito internacional humanitário.

Nascido em Kalisz, na Polônia, Meron viveu parte de sua infância e adolescência em guetos e em um campo de trabalhos forçados nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Perdeu a maioria de sua família durante esse período. Apesar das adversidades, Meron sobreviveu e cresceu em Israel, onde se destacou como diplomata, consultor do Ministério das Relações Exteriores e enviado para a ONU.

Um episódio marcante de sua carreira foi seu alerta precoce contra a construção de assentamentos nos territórios conquistados por Israel na Guerra dos Seis Dias. Num memorando ultra-secreto redigido logo após a guerra, Meron expressou preocupações sobre essa prática, ressaltando suas implicações legais e humanitárias.

“A minha conclusão é que a colonização civil nos territórios administrados contraria as disposições explícitas da Quarta Convenção de Genebra.”
A convenção estabelece que uma potência ocupante não deve transferir os seus civis para o território que ocupa. “Se for decidido avançar com o assentamento judaico nos territórios administrados, parece-me vital, portanto, que o assentamento seja realizado por entidades militares e não civis”, advertiu Meron, há mais de meio século. Não foi ouvido.

Em uma trajetória marcada pelo compromisso com o direito internacional humanitário, o juiz israelense-americano Theodor Meron, aos 94 anos, destaca-se entre os seis especialistas que auxiliaram o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, na formulação das acusações de crimes de guerra. O pedido de prisão visa o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, seu ministro da Defesa e três líderes do Hamas.

A história de Meron é marcada por sua experiência pessoal durante o Holocausto, onde passou parte da infância e adolescência em guetos e campos de trabalhos forçados nazistas. Após perder grande parte de sua família na Segunda Guerra Mundial, ele sobreviveu e cresceu em Israel, onde se destacou como diplomata, consultor do Ministério das Relações Exteriores e enviado para a ONU.

Seu compromisso com o direito internacional humanitário o levou a ocupar importantes cargos, incluindo a presidência do TPI para a ex-Iugoslávia, onde também serviu no TPI para Ruanda. Meron dedicou-se a evitar a repetição de genocídios, como o Holocausto, seja no sistema judiciário ou nos bancos acadêmicos de prestigiadas universidades como Hebraica, Harvard e Cambridge.

Em um artigo recente no jornal britânico “Financial Times”, Meron e os outros especialistas em direito internacional convidados por Karim Khan explicaram seu apoio aos processos do TPI em Israel e Gaza. Eles enfatizam que as acusações contra os cinco acusados não estão relacionadas às razões do conflito entre Israel e os palestinos, mas sim aos crimes de guerra e contra a humanidade, representando um marco na história do direito internacional.

“Não há conflito que deva ser excluído do alcance da lei; a vida de nenhuma criança é menos valorizada do que a de outra. A lei que aplicamos é a lei da humanidade, não a lei de qualquer lado. Deve proteger todas as vítimas deste conflito; e todos os civis em conflitos que estão por vir”, justificam.

Fonte: Internacional