Connect with us

MATO GROSSO

Sefaz apresenta metas fiscais em audiência pública nesta terça-feira (28)

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta, nesta terça-feira (28.05), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A audiência pública será realizada a partir das 9h, na sala de reuniões 202.

A participação popular na sessão será permitida presencial ou virtualmente, mediante inscrição pelo e-mail participacaopopular@al.mt.gov.br.

Durante a audiência pública, serão apresentadas as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e as efetivamente alcançadas no período de janeiro a abril deste ano. Também serão demonstrados o comportamento da receita e da despesa, assim como os indicadores de avaliação fiscal.

A realização de audiências públicas para a apresentação das metas fiscais promove a transparência na gestão dos recursos públicos e fortalece o controle social. Além disso, a participação da sociedade permite que os cidadãos acompanhem de perto a execução orçamentária, compreendam como os recursos estão sendo utilizados e avaliem a eficiência das políticas fiscais adotadas pelo Governo do Estado.

A audiência pública atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

em

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora