MATO GROSSO
Poder Judiciário de Mato Grosso
Preservar a memória é valorizar a história por isso o Espaço Memória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi reinaugurado nesta quarta-feira (29 de maio) como parte das comemorações dos 150 anos do Tribunal. O local passou por revitalização para adequação física à guarda e conservação dos mais de 200 itens históricos do Poder Judiciário Estadual. São livros, processos, atas, fotografias, mobílias e até um quadro “óleo sobre tela” de Dom Pedro II, datado de julho de 1878. Durante sua fala, a desembargadora afirmou que o momento é de consolidação da história do Poder Judiciário de Mato Grosso e que com a reinauguração do Espaço, “que cada servidor (a) possa conhecer mais profundamente a história que ajuda a construir”.
“Nós acreditamos que aquilo que não conhecemos, não valorizamos. E os que vêm depois de nós precisam desse nosso cuidado e responsabilidade de deixar tudo documentado e bem conservado para que eles então possam usufruir, assim como nós estamos usufruindo do que os outros deixaram para nós”, disse ela, lembrando que antes da instalação do Tribunal em Mato Grosso, os processos eram enviados à cavalo, para o Rio de Janeiro.
“Imagina o que era esse tempo! Imagina o que isso significou para a população que recebeu então, a inauguração do Tribunal de Relação, que só lá em 1947 passou a ser Tribunal de Justiça. Mas independente da nomenclatura sempre teve um papel muito importante para a sociedade porque significa o que as pessoas buscam até o último momento, a busca por seus Direitos, a busca por aquilo que lhes pertence”, disse a magistrada.
A desembargadora parabenizou a Comissão de Gestão de Memória do TJMT pelo trabalho de pesquisa para que o sesquicentenário do Tribunal pudesse ser celebrado e porque acrescentou ao acervo documentos que estavam de certa forma, “escondidos” nos arquivos do Fórum da Comarca de Cuiabá. “O resgate histórico de qualquer instituição precisa ser cuidadosamente feito a cada período. Hoje, por exemplo, nós estamos aumentando nosso acervo, resgatando documentos e fotos, ampliando esse registro pra que a nossa posteridade se mantenha. (…) Cada um de nós tem sua impressão digital nessa história e fico muito orgulhosa e feliz por poder incentivar esse registro, essa valorização da nossa história de 150 anos. Se não olharmos para o que está registrado nos perdemos no tempo e sem esse registro não sabemos os sacrifícios, os progressos e o que motivou tantos antes de nós a persistir nesse trabalho tão importante para a sociedade, que é a prestação jurisdicional”, concluiu a desembargadora.
A coordenadora da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebelo, classificou como “forte” o trabalho de resgate de materiais e disse que a ideia da reinauguração foi trazer mais itens para o acervo para mostrar toda a evolução ocorrida ao longo dos anos.
“São 150 anos. É necessário mostrarmos isso, dar conhecimento às pessoas de como foi desde o início do Tribunal de Relação até hoje com o processo eletrônico. Como eram as coisas. Tudo era escrito à mão e agora de qualquer lugar do mundo você pode acompanhar e trabalhar num processo. Então é mostrar toda essa evolução, todo o caminho que foi seguido pelas pessoas que vieram antes de nós e todo o caminho que ainda temos pela frente. Isso é muito importante para entender a importância do Poder Judiciário para a sociedade. O TJMT é ouro por quatro anos consecutivos, é referência para outros tribunais”, explicou a magistrada.
O responsável pelo Espaço Memória do TJMT, Neif Feguri, explicou que o Espaço Memória existe desde 2009 e funciona no local que, até 2005, abrigou as instalações da Presidência do Tribunal. “O Memorial foi criado pela Resolução nº 06/2004-TJ, proposta pelo então presidente do TJMT, desembargador José Ferreira Leite, em sessão administrativa de 15 de abril de 2004. Quem quiser nos visitar é só ligar e agendar a visita, inclusive escolas e universidades. Temos aqui o Programa Nosso Judiciário que recebe os acadêmicos de Direito para um tour pelo Tribunal”, convidou Feguri. Novos Itens – Dentre os novos itens estão o quadro com a foto atualizada dos 39 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal, e a petição de Habeas Corpus de Maria, uma mulher escravizada e de propriedade do finado alferes Hortêncio Augusto Seixas Coutinho, datado de 1886. A escrava já liberta em 1869, fora constrangida de sua liberdade por seu senhor, sendo mantida sua liberdade no ano de 1886, pelo presidente interino do Tribunal da Relação, desembargador Luiz Alves da Silva Carvalho.
A placa de reinauguração foi descerrada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, com o auxílio da coordenadora da Comissão de Gestão de Memória, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebelo; os juízes auxiliares da presidência, Jones Gattas Dias, e da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho e a membro da Comissão de Gestão da Memória, Bruna Penachioli. Participaram da cerimônia também, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijaniy da Costa; servidores e servidoras.
Memorial do Poder Judiciário de Mato Grosso – Para agendar uma visita ao local, telefone para (65) 3617-3516 e 3617-3032.
O funcionamento é das 9h às 11h e das 13h às 19 horas, em dias úteis.
Programa Nosso Judiciário – O Programa Nosso Judiciário é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes de nível superior de direito, mas também estudantes de nível médio. Os acadêmicos de Direito vêm até a sede do TJMT enquanto que os alunos de Ensino Médio recebem a visita do TJMT em suas escolas.
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
TJMT – 150 anos de história – O Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso foi criado pelo Decreto nº 2.342, de 06 de agosto de 1873 , por Dom Pedro II, e instalado em 1º de maio de 1874. Teve como primeiro desembargador Ângelo Francisco Ramos (1874/ 1875). Dom Pedro II nomeou, além do presidente, outros três desembargadores: Manoel Terthuliano Thomás Henrique, Francisco Gonçalves da Rocha e Vicente Ferreira Gomes.
A nomenclatura da Corte mudou na época do Brasil República, passando a se chamar Tribunal de Apelação. Somente com a Constituição de 1946 recebeu a denominação Tribunal de Justiça.
O mesmo decreto criou outros seis tribunais no Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.
“Hei por bem Sanccionar e Mandar que se execute a Resolução seguinte da Assembléa Geral Legislativa: Art. 1.º Ficam creadas mais sete Relações no Imperio.” A grafia antiga do Decreto nº 2.342/1873, que teve a participação do ministro da Justiça Manoel Antonio Duarte de Azevedo, revela uma parte importante da longa história da Justiça brasileira. Com o título de Tribunal da Relação, as unidades localizadas em Porto Alegre, São Paulo, Ouro Preto, Fortaleza e Belém foram instaladas em 03 de fevereiro de 1874 e as de Goyas (antiga capital goiana) e Cuiabá em 1º de maio do mesmo ano.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: a imagem panorâmica mostra as pessoas olhando os itens da sala do Espaço Memória, que tem vários quadros nas paredes e vitrines de vidro que guardam os itens históricos. Foto 2: A imagem mostra, lateralmente, a desembargadora Clarice falando ao microfone no púlpito. Ao fundo da imagem aparecem, da esquerda para a direita, a juíza auxiliar Viviane Rebelo, Bruna Penachioli, a diretora-geral do TJMT, a vice-diretora geral do TJMT e os juízes auxiliares da presidência e vice-presidência. Todos estão em pé, lado a lado, olhando atentamente para a desembargadora. Foto 3: mostra o documento de habeas corpus escrito a mão, em papel amarelado e puído. Foto 4: A imagem mostra o descerramento da placa de reinauguração. A presidente do TJMT, a coordenadora da Comissão de Gestão da Memória, a membro da Comissão e o juiz auxiliar da vice-presidência seguram a corda da pequena cortina azul aveludada que cobria a placa. Todos sorriem.
Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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