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MATO GROSSO

Governo de MT empossa 30 fiscais de tributos estaduais na segunda-feira (03)

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O Governo de Mato Grosso dá posse, na próxima segunda-feira (03.06), a 30 novos fiscais de tributos estaduais, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O evento será realizado no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a partir das 8h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Governo no Youtube.

Os fiscais de tributos, aprovados no concurso público realizado em 2023, foram nomeados no início do mês de maio. Eles vão reforçar a equipe de fiscalização da Sefaz, contribuindo para a arrecadação estadual e assegurando a execução de políticas públicas que beneficiam toda a população.

Antes de assumirem suas funções, os novos servidores fazendários passarão por um curso de capacitação com formação teórica e prática, com início na terça-feira (04). Em seguida, os empossados serão lotados nas unidades fazendárias para desempenho das atividades.

O fiscal de tributo compõe o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e desempenha funções importantes na administração pública. Entre as atribuições estão a gestão das informações econômico-tributárias, a realização de procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias, o controle, acompanhamento e parecer em processos tributários, e a homologação e constituição, mediante lançamento, do crédito tributário sobre tributos de competência do Estado.

Serviço
Posse de novos fiscais de tributos
Data: Segunda-feira (03.06)
Horário: 8h30
Local: Salão Nobre Clóves Vettorato, Palácio Paiaguás, em Cuiabá
Transmissão: Canal do Governo no YouTube (@secom_mt)

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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