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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá fornece condições com até 95% de desconto nos juros e multas a contribuintes que queiram negociar débitos tributários com o município 

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), fornece condições e facilitadoras com até 95% de desconto nos juros e multas moratórias aos contribuintes que desejam negociar débitos tributários e não tributários com o município. Denominado de ‘Mutirão da Conciliação Fiscal’, a ação está em andamento e segue até o dia 28 de junho.

Através dele, é possível obter descontos de até 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% em pagamentos parcelados em até 12x, 50% para pagamentos em até 24 meses e 30% para pagamentos entre 25 e 48 parcelas. O benefício se aplica a débitos fiscais gerados até o dia 31 de dezembro de 2022, independentemente de estarem em situação de dívida ativa ou não.

Conforme a Procuradora Chefe Fiscal, Lilian Alves, a medida é uma oportunidade concedida aos contribuintes para negociarem suas dívidas e regularizarem sua situação fiscal de forma rápida e eficiente.

“São concedidos descontos de até 95% nos juros e multas e oferecida a possibilidade de parcelamento em até 48 vezes. Podem ser negociados débitos tributários como IPTU, ISS, Taxas, e débitos não tributários, como as multas aplicadas pela Secretaria do Meio Ambiente, PROCON e multas de trânsito aplicadas pelos amarelinhos”, disse.

As negociações poderão ser feitas pela internet, por meio do site: https://refis.cuiaba.mt.gov.br/portal/refis/home.aspx e na sede da Procuradoria Fiscal, localizada na Av. Getúlio Vargas, 490, no Bairro Popular.

De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni, a adesão à conciliação tem sido surpreendente entre os munícipes cuiabanos.Isso porque, é fornecida a possibilidade de que seja efetuada a tão sonhada regularização veicular com excelentes descontos.

“O mutirão é um espaço extremamente importante para que as pessoas regularizem os seus veículos e que elas possam tirar os seus documentos e andar regularmente nas vias de Cuiabá. É importante entender que esse mutirão é uma oportunidade que todo cidadão tem, de se regularizar e mais ainda, uma forma especial que é ser, uma forma tranquila, que é ser pelo WhatsApp”, destacou a secretária.

No que diz respeito às multas de trânsito, a negociação é feita diretamente na sede da Semob, localizada na Rua 13 de Junho, 1289 – Centro Sul. Ou, através do WhatsApp (65) 99245-6043.

Refis Online

Desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal permite que os contribuintes formalizem acordos de forma totalmente online, através do portal Refis Online. Com ele, é possível realizar todo o processo em poucos minutos e sem sair de casa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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