Connect with us

MATO GROSSO

TJMT realiza abertura do XI Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país em Mato Grosso

Publicado

em

“Que a importância de uma coisa não se mede com fita métrica, nem com balanças, nem barômetros, etc. Que a importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós.”
 
Com a citação do verso do poeta Manoel de Barros, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da SIlva, recebeu os participantes na abertura do XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na noite desta quarta-feira (05 de junho) em Chapada dos Guimarães.
 
A cerimônia reuniu cerca de 112 participantes, entre eles os representantes de Tribunais de Justiça de 25 Estados da Federação (incluso a Sede): 17 presidentes, cinco vice-presidentes e dois magistrados.
 
A presidente da corte mato-grossense afirmou estar muito alegre em poder sediar um evento do porte do Consepre. “Trazer para cá um movimento de presidentes tão forte, como é o Consepre, é prestígio e sinal que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está alinhado com as pautas mais importantes. E mais, que nosso Estado tem voz e credibilidade para transitar temas, trazer bons exemplos e apresentar resultados positivos ao cenário nacional.”
 
A líder do Judiciário também ressaltou a importância da atuação do TJMT na disseminação da cultura da paz para a população do Estado. “Se me perguntarem, responderei sem medo de errar: entre tantas ações implementadas pela Justiça Estadual, os Círculos de Construção de Paz, principalmente nas comunidades escolares, serão o nosso grande legado para a humanidade.”
 
De acordo com o presidente do Consepre, e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, “todos os presidentes e colegas desembargadores se sentiram muito acolhidos, como se em casa estivessem”.
 
“Agradeço pela calorosa receptividade, tenho certeza que sairemos deste Consepre com uma bagagem de diálogo e conhecimento muito maior. Neste evento traremos temas muito significantes, como a Justiça Restaurativa e a Justiça 4.0 que são fundamentais ao Judiciário. Também boas novidades, como o Juiz das Garantias, para que possamos implantar em todos Tribunais do Brasil para assegurar as liberdades no devido andamento do processo legal”.
 
Após a cerimônia inicial do evento, também foi realizada a Conferência de Abertura ´Juiz das Garantias´, com o palestrante e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
 
O Conselheiro do CNJ falou sobre o tema da palestra da noite, que é uma resolução aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça. “Quando falamos do Juiz das Garantias, são aqueles magistrados que devem atuar na fase pré-processual, no inquérito, nas investigações de um processo, até essa fase, antes da denúncia ser oferecida pelo Ministério Público.”
 
“Há muito os Tribunais esperavam uma regulamentação do CNJ, para que pudessem implementar um consenso para as unidades judiciárias. Então é extremamente necessário trazer o tema ao conhecimento dos Tribunais”, explica o desembargador.
 
XI Consepre – Na programação dos próximos dias, estão previstas ainda palestras sobre diversos assuntos, como a Justiça Restaurativa, Justiça 4.0, Economia e Meio Mmbiente, com renomados palestrantes, como magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Ao final dos trabalhos, os desembargadores participantes irão elaborar uma Carta do Encontro, com os principais encaminhamentos e direcionamentos do evento.
 
Participaram ainda do evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a defensora-pública Geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Mato Grosso), Gisela Cardoso, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneipp, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da SIlva, o vice-presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli, a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes Alves, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany Farias de Costa, os juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, Jones Gatass Dias e Viviane Brito Rebello, os juízes auxiliares da Vice-Presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho, as juízas auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Cristiane Padim da Silva e Christiane da Costa Marques Neves, magistrados e coordenadores do TJMT.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

Publicado

em

Por

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora