Connect with us

POLÍTICA

Relatório de Ação Governamental de 2023 é apresentado na ALMT

Publicado

2 anos atrás

em

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para apresentação do Relatório da Ação Governamental (RAG), referente a 2023, na tarde desta quinta-feira (13). O secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão, conduziu a exposição dos principais pontos do documento elaborado pelo Governo do Estado, cuja íntegra tem cerca de 2500 páginas.

“Essa é uma audiência importante em que a gente fecha tudo o que a gente pensou em executar no ano de 2023. Tudo foi apresentado de forma muito transparente e a grande maioria dos resultados são altamente positivos. As médias demonstram que as ações foram entregues da forma que foram pensadas. A gente consegue perceber uma alta performance das políticas pensadas pelo governo de Mato Grosso ”, resumiu Brandão.

“A gente destaca as principais áreas, como a saúde. A população consegue perceber isso, nos atendimentos, nos remédios que são distribuídos, nos hospitais que estão sendo construídos. Também as rodovias, com mais de 800 km novos criados só em 2023, houve aumento no número de escolas integrais”, exemplifica o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MT).

De acordo com a apresentação, 72% das metas tiveram resultado positivo, 91% dos objetivos estratégicos foram cumpridos e a execução financeira atingiu 89% do planejado. No Eixo 1 (Qualidade de Vida), em que estão secretarias como Assistência Social, Educação e Segurança Pública o cumprimento das ações chegou a 86%. No Eixo 2 (MT Desenvolvimento Sustentável), com pastas como Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, o índice foi de 83% e de 82% no Eixo 3 (Gestão Pública Moderna e Eficiente), em que se encontram Fazenda e Planejamento, por exemplo.

O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), questionou números dos programas de Gestão de Riscos e Desastres. “A gente percebe que com as mudanças climáticas nós vamos ter de dar maior atenção a isso. E foi colocado aqui pela Defesa Civil do estado que muitos municípios não têm coordenadoria de Defesa Civil. Então, para fomentar a criação desse órgão, que é fundamental, vou falar com o presidente da AMM [Associação Mato-Grossense dos Municípios] para que ele ajude a conscientizar os municípios a ter no mínimo uma coordenação. O [Governo do] Estado também pode ajudar a estruturar essas defesas”, afirmou o parlamentar.

Avallone ainda pediu adequação dos números da Assistência Social para os próximos relatórios, uma vez que o indicador apresenta uma situação de falta de atendimento, quando na verdade as ações estão acontecendo. “A impressão para quem vai ver o relatório e não escutou as apresentações é de que não está sendo feito nada. O representante da Setasc deu as explicações de tudo que está sendo feito, como está sendo feito, então nós pedimos para que mude o indicador”, ressaltou.

“Eu quero destacar a competência dos técnicos, há uma clareza nas apresentações. Todas as perguntas que fiz foram respondidas rapidamente, e os números gerais são muito bons. O estado tem uma gestão financeira boa. Isso reflete também nos outros índices. O que falta é uma questão de ajustes, e esses ajustes nós estamos aqui como deputados e com a Assembleia para ajudar”, concluiu o presidente da CFAEO.

O Relatório da Ação Governamental (RAG) do exercício de 2023 – último ano do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – contém 217 indicadores, 469 ações e 671 produtos, distribuídos entre as 17 secretariais do governo, e foi construído por mais de 380 pessoas do Poder Executivo Estadual. Acesse a íntegra aqui.

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com

Fonte: ALMT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

POLÍTICA

ALMT aprova financiamento de R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá

Publicado

8 horas atrás

em

abril 22, 2026

Por

Com dispensa de pauta, os deputados aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (22), a Mensagem 73/2026, referente ao Projeto de Lei 481/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o financiamento de até R$ 15 milhões para a Associação dos Camelôs do Shopping Popular (ACSP), de Cuiabá. A proposta segue agora para sanção do governo do estado.

Os recursos serão viabilizados por meio da Desenvolve MT, com verbas do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FUNDES), e destinados à melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e modernização do espaço comercial, destruído por um incêndio em julho de 2024.

O projeto prevê condições facilitadas de pagamento, com juros baseados no IPCA mais 2% ao ano, prazo de até dois anos de carência e até cinco anos para quitação. A garantia será feita por meio da cessão de receitas da própria associação, como taxas condominiais.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Inúmeros comerciantes do Shopping Popular acompanharam a votação da galeria do Plenário, momento em que presidente da ACSP, Misael Galvão foi convidado para usar a tribuna e destacar a luta pela reconstrução e o impacto social.

“Vivemos uma tragédia que atingiu centenas de famílias, mas nunca desistimos. Com união, apoio dos deputados e sensibilidade do governo, estamos reconstruindo o Shopping Popular, que não pertence a uma pessoa, mas é um patrimônio de Cuiabá e de Mato Grosso”, afirmou Galvão.

Na justificativa da Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Otaviano Pivetta ressaltou o alcance social da medida.

“Este financiamento representa o compromisso com a reconstrução do Shopping Popular e com centenas de famílias que dependem dessa atividade, fortalecendo a economia local e promovendo inclusão social”, diz trecho do documento.

Com a realização de três sessões para a limpeza da pauta, o presidente da ALMT, Max Russi (Podemos), enfatizou a importância da força-tarefa à aprovação da proposta.

“É uma medida importante para garantir a retomada das atividades do Shopping Popular e dar condições para que os trabalhadores reconstruam seus negócios com dignidade”, afirmou.

O deputado Eduardo Botelho (MDB) destacou o esforço coletivo para viabilizar o projeto.

“Foi um trabalho conjunto desta Casa, com vários parlamentares envolvidos. Agora, com a aprovação, o Shopping Popular será reconstruído e voltará ainda melhor para todos os cuiabanos”, disse.

Da mesma forma, o deputado Alex Sandro (Republicanos) reforçou a união dos parlamentares em torno da proposta.

“Quando a população ganha, não é um ou dois deputados, é toda a Assembleia. O esforço é coletivo para garantir que esse recurso chegue e beneficie quem mais precisa”, pontuou.

O deputado Sebastião Rezende destacou a perseverança dos trabalhadores do local. “Esse é um exemplo de resiliência e determinação. Vocês não desistiram e agora terão condições de reconstruir com mais dignidade, ampliando a geração de emprego e renda”, afirmou.

Presidindo a sessão, o deputado Wilson Santos (PSD) relembrou o processo histórico de organização do comércio ambulante em Cuiabá e a origem do Shopping Popular.

“Esse espaço é fruto de um trabalho construído ao longo de décadas para organizar o comércio informal e garantir dignidade aos trabalhadores. Hoje, estamos dando mais um passo importante nessa trajetória”, destacou.

A proposta também permite o acréscimo de recursos por meio de emendas parlamentares e estabelece que a liberação do financiamento será feita conforme o avanço das obras, com pagamento direto aos fornecedores, garantindo maior controle e transparência na aplicação dos recursos.

Ordem do Dia – Com 45 propostas em pauta, 26 propostas foram aprovadas, sete com parecer contrários foram arquivadas e quatro tiveram pedido de vista.

Além do empréstimo para o Shopping popular, os deputados aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 723/2025, que altera a legislação sobre criação e transporte de abelhas-sem-ferrão no estado, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL) e o Projeto de Lei 12/2024, que institui o programa “Meu Primeiro Emprego”, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB).

Também aprovaram o Projeto de Lei Complementar 23/2026, sobre fiscalização de produtos de origem florestal e o Projeto 1983/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), com coautoria dos parlamentares Dilmar Dal Bosco (União) e Gilberto Cattani (PL), que trata da ocupação do solo no entorno do reservatório do APM Manso.

Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora