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Diamantino

Começa nesta terça-feira as inscrições para a segunda fase da Lei Paulo Gustavo

Publicado

2 anos atrás

em

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abre nesta terça-feira, dia 25 de junho, as inscrições para a segunda edição da Lei Paulo Gustavo.

De acordo com a pasta, o incentivo oriundo da política pública de fomento à cultura Lei Paulo Gustavo tem a finalidade escolher projetos de artistas de Diamantino para receberem suporte financeiro em suas produções, com o intuito de promover o desenvolvimento da cultura na região.

Na segunda edição serão publicados quatro editais para as seguintes modalidades: cinema itinerante, produção audiovisual, instrutores para WorkShop e demais áreas culturais. Os fazedores de cultura têm até 15 de julho para realizarem as inscrições.

01 vaga para Cinema Itinerante:

O apoio previsto pelo edital se destina a fruição coletiva em espaços abertos em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito no município de Diamantino-MT. Cinema itinerante é uma estratégia de política pública cultural que visa levar a experiência do cinema a comunidades e regiões que possuem acesso limitado a salas de cinema convencionais. O recurso disponibilizado para a vaga é de R$24.759,68.

02 vagas para Projetos Audiovisuais:

Produção de vídeo-dança: Para este edital, refere-se ao apoio concedido à produção de vídeo-dança de artistas locais com duração de 3 a 10 minutos. O objetivo é impulsionar a produção de vídeo-dança criativos e de qualidade, estimulando a colaboração entre a música, dança e o audiovisual. O recurso disponibilizado para cada vaga é de R$8.053,51.

01 vaga para Instrutores para Workshop (Formação, qualificação e difusão):

Com o objetivo de incentivar projetos de formação, qualificação e difusão, promovendo a seleção de instrutores para realização de um workshop sobre audiovisual disponibilizado de forma gratuita aos participantes do município. Os projetos culturais poderão abranger aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, realização de cursos, de produções, publicações, pesquisas e realização de atividades audiovisuais, conforme descrito no edital. O recurso disponibilizado para a vaga é de R$12.430,96.

05 vagas para Demais Áreas Culturais:

O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro sendo uma 1 vaga para sarau literário e 4 destinados à gravação de músicas inéditas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. O recurso disponibilizado para cada vaga é de R$9.824,13.

O participante pode encaminhar suas dúvidas e esclarecimentos de forma eletrônica, pelo e-mail: sec.cultura@diamantino.mt.gov.br, através do Whatsapp (65) 99293-0809 ou pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura localizada na Rua Almirante Batista das Neves esquina com a Tv. Comendador Henrique,Centro, Diamantino.

As incrições da Lei Paulo Gustavo podem ser realizadas de forma presencial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou de forma online através dos seguintes formulários:

Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica

Acesse os editais

EDITAL N° 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS AUDIOVISUAL

EDITAL N° 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS CINEMA ITINERANTE

EDITAL N° 003/2024 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO

EDITAL N° 004/2024 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Confira o cronograma

Publicação do Edital

25/06/2024 até 15/07/2024

Período de inscrições

25/06/2024 até 15/07/2024

Inscrições homologadas

18/07/2024

Prazo para recursos

18 a 19/07/2024

Resultado dos recursos

23/07/2024

Seleção das propostas

24/07 a 05/08/2024

Resultado final

09/08/2024

Entrega da documentação complementar

12 a 16/08//2024

Entrega da Contrapartida

Até 60 dias após o recebimento do recurso

Prestação de Contas

Até 120 dias após o recebimento do recurso

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

LIQUIDAGARBOS

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Diamantino

Prefeito de Diamantino garante aprovação do PCCS e promove avanços históricos na valorização dos servidores

Publicado

10 horas atrás

em

abril 22, 2026

Por

A Prefeitura de Diamantino, através do Prefeito Chico Mendes, promoveu um marco importante para o serviço público municipal com a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) pela Câmara de Vereadores. A medida representa um avanço estrutural na valorização dos servidores, com reorganização das carreiras, garantia de direitos e aumento real nos vencimentos.

Um dos principais destaques do novo PCCS é a correção salarial em cargos que historicamente apresentavam defasagem. Além da Revisão Geral Anual (RGA) de 6,7% concedida a todos os servidores, algumas funções receberam incrementos adicionais, garantindo aumento real significativo. Entre os principais avanços estão:

O atendente de cidadania, instrutor de cursos livres, almoxarife e almoxarife de farmácia tiveram um aumento total de R$ 534,15, sendo R$ 388,68 + RGA de 6,7%. O salário passou para R$ 2.317,12
Já os operadores de máquinas, motoristas de veículos pesados e mecânicos tiveram um aumento total de R$ 592,72, sendo R$ 419,14 + RGA de 6,7%. O salário passou para R$ 2.764,37

Outro ponto de destaque é o percentual da RGA concedido em 2026. Enquanto o índice oficial de inflação (IPCA) no período foi de 4,26%, o município garantiu um reajuste de 6,7% para todos os servidores.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, na prática, isso representa um ganho real de 2,44% acima da inflação, fortalecendo o poder de compra dos servidores e reafirmando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público. Os valores, pagos já no mês de abril, serão retroativos a janeiro.

O novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários também reorganiza as carreiras municipais, criando estruturas mais modernas e eficientes, como a divisão por níveis e classes e a vinculação do crescimento profissional à avaliação de desempenho e à qualificação contínua.

Além disso, o PCCS agora assegura a progressão por mérito com critérios objetivos, o incentivo à titulação e formação continuada, programas permanentes de capacitação e a garantia de que nenhum servidor terá perda salarial.

De acordo com o Prefeito Chico Mendes, a aprovação do PCCS representa mais do que um reajuste salarial.
“Esse trabalho que realizamos é uma política pública estruturante que reconhece o papel dos servidores no funcionamento da cidade e na qualidade dos serviços prestados à população. Construímos o PCCS ao lado dos servidores públicos municipais e estamos felizes em saber que a câmara municipal também abraçou nossa causa.”

A Secretária Municipal de Administração, Michelle Nobile, comentou que o Plano foi construído também com responsabilidade fiscal e planejamento.
“A Prefeitura de Diamantino está avançando na valorização do servidor público, em 2025 aumentamos o auxílio-alimentação e já em 2026 fizemos toda a revisão dos cargos e salários dos nossos servidores. Como servidora pública efetiva e também enquanto responsável pela pasta de administração, fico satisfeita em fazer parte da construção de um plano justo, eficiente e que representa mais um passo no reconhecimento de quem está na linha de frente do atendimento à população.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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