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MATO GROSSO

Curso jurídico-científico para magistrados e servidores está com inscrições abertas

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece 30 vagas para magistrados e outras 30 para assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participarem do Segundo Encontro Multidisciplinar da Escola da Advocacia Pública de Mato Grosso. O curso tem início 1º de julho (segunda-feira) e segue até dia 25, das 19h às 21h, de forma híbrida, com encontros presenciais realizados no auditório da Famato e encontros virtuais realizados pela plataforma Sympla.
 
Para participar é obrigatório se inscrever até o 1º/07 (segunda-feira), às 12h. Acesse aqui o link de inscrição. 
 
O evento jurídico-científico promoverá debates no âmbito do Direito Tributário, Ambiental, Civil, Processual Civil e Administrativo em Mato Grosso, abordando temas contemporâneos e de alto impacto na vida em sociedade. Palestrantes renomados, tanto do cenário nacional quanto regional, já estão confirmados na ação com o intuito de compartilhamento de conhecimentos e experiências sobre os temas em destaque. Durante o curso, também haverá espaço para debates sobre os temas abordados.
 
Dentre os palestrantes, estão os ministros Rogério Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca; bem como o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Terto e Silva. Já, representando o Judiciário estadual, estão confirmados como palestrantes os juízes Anglizey Solivan de Oliveira, Cristiane Padim, Henriqueta Lima e Eduardo Calmon. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos irá participar como debatedora.
 
O curso é organizado pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), parceira no aperfeiçoamento de membros e servidores da Esmagis-MT.
 
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida vertical. À direita, símbolo do encontro. Texto: 2º Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso. 01 a 25 de julho. 19h. Híbrido. Local: Auditório da Famato/ Plataforma Sympla.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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