Por oferecer serviços públicos exercidos em caráter privado, o Foro Extrajudicial, conhecido popularmente por “cartórios”, é fiscalizado pelo Poder Judiciário, por meio das Corregedorias-Gerais. O objetivo é garantir que esses serviços essenciais no dia a dia do cidadão sejam prestados com agilidade, eficiência, segurança jurídica e qualidade.
Para explicar essa relação e as diversas parcerias mantidas entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais de notas e de registros públicos, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participará do novo programa de TV “Cartório Passo a Passo”, da TV Gazeta.
O programa irá estrear no dia 06 de julho (sábado), ao meio-dia e terá o comando da advogada e professora Alcione Montani, idealizadora do projeto. Alcione teve a ideia de criar o programa quando percebeu o desconhecimento de forma geral sobre o funcionamento dos cartórios em Mato Grosso e ninguém melhor para começar esse projeto do que o corregedor-geral da Justiça.
A entrevista abordará a trajetória profissional do desembargador Juvenal Pereira da Silva, tanto na magistratura quanto na Corregedoria, destacando ações da gestão, como a criação do programa “Corregedoria Participativa”, que visa abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário estadual.
Outra pauta que não pode ficar de fora são os diversos projetos de cunho social realizados por meio de parceria entre a Corregedoria e o Foro Extrajudicial, como o “Cartório Inclusivo”, que prevê a reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios para mulheres vítimas de violência; a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, que combate o sub-registro civil de nascimento no país e amplia o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente à população em situação de vulnerabilidade; e a “Semana Nacional do Solo Seguro”, voltada para a regularização fundiária. Todos não têm custo para a população.
Alcione afirma que o “Cartório Passo a Passo” irá oferecer orientações jurídicas de utilidade pública, vai responder dúvidas, realizar enquetes e divulgar programas sociais. “Minha expectativa é que seja útil para muitas pessoas”, afirmou.
O programa também será transmitido pela TV Mato Grosso. Confira os horários nas respectivas emissoras:
TV Gazeta – Sábado 12h às 13h | Domingo 22h às 23h | Quinta 21h30 às 22h30
TV Mato Grosso – Sábado 21h às 22h | Segunda 22h às 23h | Quarta 23h30 às 00h30
Anna Giullia Magro (estagiária)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
