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MATO GROSSO

Juiz da Vara do Meio Ambiente realiza palestra no Conselho Estadual de Educação

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O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), Antonio Horácio da Silva Neto, ministrou a palestra “A educação ambiental como elemento transformador da sociedade” durante sessão plenária do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT), a convite do presidente do órgão, conselheiro Gelson Menegatti Filho, terça-feira (02).
 
O magistrado destacou a necessidade da mudança de comportamento da sociedade, que, segundo ele, se dará somente a partir da massificação das informações sobre a necessidade da preservação e da recuperação do meio ambiente. “Essa mudança de comportamento, de hábitos, passa necessariamente pela educação em todos os níveis, seja no ensino, pesquisa e extensão. É preciso criar uma consciência ambiental efetiva e coletiva, com ações proativas de todos”, disse.
 
Após a palestra, Antonio Horácio respondeu a questionamentos sobre a atuação do órgão judiciário ambiental e os projetos que são desenvolvidos pelo Juvam em defesa do meio ambiente.
 
Para o presidente do Conselho, Gelson Menegatti Filho, a participação do magistrado foi oportuna e necessária, pois o Conselho Estadual de Educação está trabalhando na confecção da resolução sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso. “O texto inicial está em tramitação interna, com uma proposta estruturada que demarca um campo político de valores e práticas, com novas exigências de posturas e ações em defesa da vida e da sobrevivência humana e dos seres vivos em geral, comprometendo nossas populações com o cuidado da terra, de seus povos e seus recursos naturais”, destacou.
 
O texto ainda vai passar nas comissões temáticas do Conselho Estadual de Educação visando seu aprimoramento. A Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá colocou sua equipe interdisciplinar à disposição para auxiliar na formatação do documento, conforme as normas e diretrizes estabelecidas na legislação ambiental em vigor. Após o parecer das comissões temáticas, o plenário do Conselho Estadual de Educação deliberará sobre o texto final a ser aprovado e publicado.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1:Juiz posa ao lado de conselheiros do CEE-MT durante a sessão terça-feira. Todos estão em pé. O magistrado está no centro da foto e usa terno azul escuro.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

MPE descarta risco de desassistência no serviço de urgência; número de equipes mais do que dobrou

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) descartou o risco de interrupção do serviço de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana e ressaltou a eficiência dos atendimentos após a integração do Corpo de Bombeiros com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o promotor Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, desde que foi formalizada a parceria entre as instituições, em junho de 2025, a equipe de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana mais do que dobrou, o que também possibilitou um aumento no número de atendimentos em cerca de 30%.

“Soma-se a isso a realização de processos seletivos no âmbito da corporação voltados ao reforço das equipes atuantes nesse tipo de atendimento, o que evidencia a adoção de medidas concretas para assegurar a suficiência da força de trabalho e a continuidade da assistência à população”, acrescentou o promotor.

O Ministério Público ressaltou que o Corpo de Bombeiros tem estruturado suas equipes para reforçar o atendimento à população, garantindo equipes devidamente treinadas e ambulâncias equipadas para o serviço de urgência.

Destacou, ainda, que “a atuação conjunta não se dá em caráter improvisado ou substitutivo precário, mas sim a partir de base institucional já consolidada, fator que contribui para a estabilidade e a confiabilidade do serviço prestado”, observando a competência técnica dos bombeiros militares para o atendimento à população.

O Ministério Público concluiu que a reorganização do sistema, integrando o Corpo de Bombeiros, não só garantiu a continuidade da assistência com qualidade técnica e segurança para os usuários, mas possibilitou a ampliação da área de cobertura, levando à melhoria de indicadores como o tempo-resposta, que diminuiu em 36%.

A redução no tempo-resposta significa que as ambulâncias estão levando menos tempo para chegar até quem precisa de socorro, o que é decisivo para salvar vidas em situações críticas, e demonstra a eficiência da parceria.

“Os dados apresentados indicam, nesse contexto, não apenas a preservação do atendimento pré-hospitalar móvel, mas o aprimoramento de sua execução com incremento da cobertura e melhoria dos indicadores de desempenho, especialmente no que se refere ao tempo-resposta e à eficiência no atendimento das ocorrências,”, finalizou o promotor.

Fonte: Governo MT – MT

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