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Cuiabá

Cuiabá é a 10ª capital brasileira no ranking do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

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Cuiabá é a 10ª capital brasileira no ranking do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do governo federal, pelo nível de alfabetização dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, como demonstram os dados do Sistema Estadual de Alfabetização de Mato Grosso, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O prefeito Emanuel Pinheiro falou sobre os resultados que Cuiabá vem apresentando em avaliações externas. “A educação é prioridade da nossa gestão. Os investimentos em infraestrutura física e pedagógica, na formação, valorização e reconhecimento das boas práticas dos profissionais e a parceria com as famílias estão transformando a rede pública municipal de Cuiabá, considerada hoje um exemplo a ser seguido, de gestão humanizada, com equidade e que olha para as pessoas”, disse Emanuel Pinheiro.

O Compromisso Criança Alfabetizada é uma estratégia que busca, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além da recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. A meta nacional é chegar a 2030 com 80% dos estudantes alfabetizados até o 2º ano do Ensino Fundamental. Cuiabá avança cada vez mais para o alcance dessa meta!

A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, comemorou os resultados obtidos pela rede pública municipal. “A alfabetização na idade certa, ou seja, até os sete anos de idade, é um direito das crianças e é fundamental para o cidadão se desenvolver plenamente e continuar sua trajetória escolar com sucesso. Por isso, investimos fortemente na aprendizagem dos nossos estudantes e já estamos colhendo resultados. Essa é uma prioridade da Gestão Emanuel Pinheiro”, disse.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos hospitalares. A gestão municipal reforça que a decisão não trará prejuízos à população, garantindo que os atendimentos seguem normalmente nas unidades de saúde por meio de medidas de transição.

A medida foi publicada na Gazeta Municipal e, segundo a ECSP, tem como objetivo assegurar maior segurança jurídica e preservar o interesse público, após análise técnica e jurídica apontar elevado grau de judicialização e controvérsias no processo licitatório.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Acórdão nº 060/2026-PV, ter autorizado o prosseguimento da licitação em decisão cautelar, e de a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido, por 90 dias, os efeitos de uma liminar em mandado de segurança, a empresa optou pela revogação com base em sua autonomia administrativa.

De acordo com a ECSP, a decisão considera os riscos institucionais, a insegurança jurídica e a necessidade de reavaliar os elementos da fase preparatória do certame, garantindo uma futura contratação mais segura e eficiente.

O pregão previa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, incluindo clínica geral e especialidades, destinados ao Hospital Municipal Dr. Leony Palma de Carvalho e ao Hospital Municipal São Benedito, pelo período de 12 meses.

A revogação está fundamentada no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), além do artigo 62 da Lei nº 13.303/2016.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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