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MATO GROSSO

Programa da Sema será destaque em evento da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico como prática exitosa

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O Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso – Procomitês, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), foi uma das dez experiências selecionadas pela Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) para ser apresentado como experiência exitosa na segunda edição do Encontro Progestão: Semeando Ideias, Colhendo Compartilhando Experiências.


O evento será nos dias 07 e 08 de agosto em Foz do Iguaçu, durante o 1º Fórum Brasil das Águas.


O encontro Progestão é realizado a cada dois anos e visa divulgar atividades implementadas pelos órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos, incentivar a troca de experiências e estreitar as relações entre os estados e Agência Nacional de Água na melhoria da gestão compartilhada dos recursos hídricos de forma colaborativa.

O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Noquelli, disse que foi muito gratificante tomar conhecimento de que a experiência do Governo de Mato Grosso foi selecionada pela ANA.


“Isso mostra que a Sema está no caminho certo, desenvolvendo suas atividades de forma integrada, descentralizada e participativa, seguindo os moldes determinados na política nacional e estadual de recursos hídricos para a efetiva implantação da política de água”, afirmou Noquelli.


Procomitês


O Estado de Mato Grosso aderiu ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) em 2017, que perdurou por cinco anos. Com a definição de que o ano de 2023 seria o período de encerramento, a Superintendência de Recursos Hídricos percebeu a necessidade de manter apoio financeiro e administrativo aos comitês. Como isso, foi apresentado uma proposta para elaboração de um Programa Procomitês a nível estadual, com o objetivo de dar continuidade às ações iniciadas pelo programa da ANA.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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