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MATO GROSSO

Base de dados do Água para o Futuro evita construções sobre nascentes

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Com nove anos de atuação, o Projeto Água para o Futuro construiu uma base de dados sólida referente às nascentes existentes em Cuiabá. As informações têm sido, inclusive, utilizadas pelo Município e por empresários do ramo da construção civil. Em entrevista concedida à rádio CBN Cuiabá nesta segunda-feira (12), o coordenador do projeto, procurador de Justiça Gerson Barbosa, destacou que o diagnóstico trouxe mais segurança e credibilidade ao trabalho de identificação e preservação das nascentes.

Ao discorrer sobre as contribuições do Projeto Água para o Futuro na proteção dos recursos hídricos, o procurador de Justiça afirmou, sobre o procedimento para mapeamento remoto de possíveis áreas de nascentes, a partir do cruzamento de dados (interpretação visual das imagens de satélite e fotografias aéreas, curvas de nível, modelo digital de terreno e base hidrográfica), que “na área urbana o acerto tem sido de aproximadamente 40%, em face da atividade antrópica. Já na área rural, o acerto é de 100%”.

Segundo o procurador de Justiça, a identificação “in loco” das nascentes é feita com base em análises hidrológicas, do solo e da vegetação. Ele explicou que a nascente pode ser pontual, múltipla ou difusa e que a delimitação do entorno para sua preservação leva em consideração essas características.

 Até o momento, o projeto já identificou 650 nascentes em MT, que são capazes de produzir cerca de 20 milhões de litros de água por dia, o suficiente para abastecer diariamente uma cidade como Sorriso (a 420km de Cuiabá), a quinta mais populosa do estado.

Além da Capital, outros 18 municípios aderiram à iniciativa. Entre as cidades que já apresentam resultados no abastecimento, o procurador de Justiça citou Tangará da Serra e Poconé. “Em Tangará da Serra o projeto salvou a principal nascente do município. Em Poconé, o projeto identificou 18 nascentes degradadas, possibilitando a autuação dos proprietários dos empreendimentos”, afirmou.

Na terceira entrevista da campanha realizada pelo Ministério Público Estadual e parceiros na defesa do meio ambiente e da causa animal, o procurador de Justiça também falou sobre as causas das mudanças climáticas, legislação ambiental, entre outros assuntos. Assista aqui.

São parceiros da campanha: TV Centro América, Áster Máquinas, CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Imac, Bt Bodutech, Ampa, Energisa, Amaggi, Todimo, Ginco, Comper, Brasido, Plaenge, Aprosoja e Bom Futuro.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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