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MATO GROSSO

Rede inicia curso para atendimento às mulheres vítimas de violência

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A prática nefasta de punir crianças e adolescentes com surras e espancamentos, assim como aplicar agressão física ou psicológica contra mulher compõem a cultura brasileira do uso da violência como forma de solução de conflitos. Esse enredo integra o segundo módulo do curso anual de capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Várzea Grande. O módulo será ministrado no dia 3 de setembro, das 8h30 às 11h30, no Bloco D do Centro Universitário Univag. O tema que será tratado na palestra, “Impacto da naturalização da violência na família”, terá como facilitador o professor do Univag Dênis Gonçalves Ferreira.

Dividido em cinco módulos, o curso ocorre uma vez por mês, de agosto a dezembro de 2024. O módulo de abertura do curso foi realizado no dia 9 de agosto, sobre a “Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Várzea Grande e em Nossa Senhora do Livramento”. As facilitadoras foram a assistente social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Michelle Moraes Santos, e a psicóloga Luzia Brenzan, do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual de Várzea Grande (NAVVS-VG). Cerca de 200 profissionais que atuam com políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de violência nos dois municípios estiveram presentes.

A programação do curso de capacitação anual da Rede prevê para outubro a palestra “Acolhimento e Escuta Qualificada”, que será realizada no dia 18 pela psicóloga da UFMT Jordana Luz Queiroz. O terceiro módulo ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Em novembro, o quarto módulo do curso acontecerá no dia 8, com o tema “Construir habilidades comunicativas para educação familiar sem violência”, tendo como palestrante a psicóloga do Univag Rosimeire de Moraes Amorim Naves, também no Tribunal do Júri de Várzea Grande.

O quinto e último módulo do curso está marcado para o dia 6 de dezembro e terá a participação da delegada de polícia Mariell Antonini, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. O tema será “Medidas Protetivas às Mulheres Vítimas de Violência” e ocorrerá no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Todos os módulos ocorrem sempre das 8h30 às 11h.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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