O tema valorização e preservação do patrimônio público está ganhando as salas de aula e as paredes das escolas públicas no município de Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá). Em uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o assunto passou a ser levado para o dia a dia dos estudantes por meio do projeto “Canoa – Educação Patrimonial”. O objetivo é introduzir o tema entre os alunos de maneira didática e simples, sensibilizá-los sobre a importância da preservação do patrimônio público, tornando-os multiplicadores e agentes de controle social.
Esta semana, o promotor de Justiça Luiz Augusto Ferres Schimith esteve na Escola Jardim das Palmeiras e conferiu de perto os trabalhos desenvolvidos pelos alunos do 1º ao 5º ano, entre cartazes com pinturas, desenhos e colagens. Ele aproveitou para conversar com os estudantes e reforçar que é papel de todos cuidar dos bens públicos, cuja função é de servir à toda a sociedade.
O “Canoa – Educação Patrimonial” é uma iniciativa do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para o biênio 2024/2025. O projeto é coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e está ligado ao objetivo estratégico “Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social para estimular a valorização e preservação do patrimônio público”.
Conforme Luiz Augusto Schimith, o primeiro passo para implantar a iniciativa estratégica foi realizar um diagnóstico no município de Campo Novo do Parecis, o que incluiu levantamento de informações junto ao poder público, verificação da existência de políticas públicas e como o tema era tratado nas escolas. A segunda medida foi procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“Com o aval do presidente do CMDCA, participei de uma reunião do conselho na qual apresentei o projeto ‘Canoa – Educação Patrimonial’. Os conselheiros se interessaram pela iniciativa e se comprometeram a encaminhar uma resolução ao governo municipal indicando o projeto como política pública”, contou.
Posteriormente, o integrante do MPMT procurou a Secretaria Municipal de Educação para apresentar o projeto, defendendo a necessidade do controle público e social na defesa do patrimônio. A secretária Elizelma dos Santos Silva abraçou a iniciativa e recomendou aos diretores escolares e às equipes pedagógicas que executassem o projeto a partir do segundo semestre do ano letivo.
Balanço – O projeto Canoa está em fase de implantação em 46 promotorias de Justiça do Estado, com Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (Extrajudicial) referente à Educação Patrimonial em andamento. Além de Campo Novo do Parecis, a inciativa estratégica está em estágio avançado nas comarcas de Porto dos Gaúchos e Tabaporã.
Fonte: Ministério Público MT – MT
