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MATO GROSSO

Inscrições abertas: palestra na Esmagis abordará temas como crimes fiscais e lavagem de dinheiro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está oferecendo vagas para a palestra ‘Direito Penal Econômico Casos do Supremo Tribunal Federal’, nesta sexta-feira (30 de agosto), das 18h30 às 22h. O evento é presencial e será realizado na própria Esmagis-MT.
 
Organizado pela Escola Superior da Advocacia, foram cedidas vagas para magistrados e assessores de gabinete de forma gratuita. Para tanto, é necessário enviar e-mail para esa@oabmt.org.br e solicitar o código promocional que será utilizado para isentar a inscrição. Na sequência, é necessário inscrever-se na página da ESA-MT (acesse o link de inscrição)
 
O evento tem como intuito qualificar integrantes do sistema de justiça que atuam em crimes fiscais, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, Direito Penal e Direito Penal Ambiental, com aprofundamento dogmático a partir de casos paradigmáticos da Suprema Corte Brasileira.
 
O assunto será abordado por Bruno Buonicore, doutor em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt e professor de Direito Penal do Centro Educacional Universitário de Brasília (Ceub).
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida e vertical. Foto de homem de pele clara, usa óculos, veste camisa branca e terno preto. Texto: Direito Penal Econômico Casos do Supremo Tribunal Federal – Bruno Buonicore – Data 30/08 – Horário 18h30 às 22h – Certificação 4 horas aulas. Peça é assinada pelos logos da ESA e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessora de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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