Com o objetivo de preparar agentes locais para catalogar nascentes e fornecer subsídios técnicos para que os promotores de Justiça possam cobrar a recuperação de nascentes degradadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu um novo ciclo de capacitação. Desta vez, a qualificação sobre confirmação e caracterização de nascentes foi realizada em Alta Floresta, município distante 791 km de Cuiabá.
A iniciativa faz parte do projeto Água para o Futuro. O curso foi realizado nos dias 23 e 24 de agosto e contou com a participação de professores e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), representantes da Prefeitura Municipal e da concessionária de água do município.
A capacitação incluiu módulo teórico com apresentação de conceitos técnicos e estratégias de planejamento e execução de trabalhos de campo, e um módulo prático, onde os participantes puderam confirmar e caracterizar nascentes com o auxílio dos técnicos do projeto. A turma foi preparada para promover o mapeamento das nascentes em estado crítico nas bacias de captação de água da cidade.
A capacitação foi solicitada pela promotora de Justiça Fernanda Alberton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta. Segundo ela, o objetivo é buscar a recuperação consensual das nascentes degradadas junto aos produtores rurais, com o apoio técnico da Unemat da prefeitura. Apenas os proprietários que se recusarem a colaborar serão acionados pelas autoridades competentes.
O professor Edgley Pereira da Silva, dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da Unemat, ressaltou que, embora Alta Floresta esteja situada no bioma Amazônico, a cidade já enfrentou episódios de falta de água para abastecimento da população. Ele enfatizou que o projeto “Água para o Futuro” complementa outras iniciativas de proteção de nascentes já em andamento no município.
O biólogo André Pansonato, envolvido na capacitação, elogiou o conhecimento técnico e a experiência prática dos participantes. “O pessoal da Unemat e da prefeitura de Alta Floresta já possui grande entendimento sobre as nascentes do município, o que facilitou o processo. Foi uma verdadeira troca de experiências”, afirmou.
Para o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do projeto “Água para o Futuro”, a ação busca levar a expertise do projeto para os municípios do interior do estado. “Já são 19 municípios que aderiram ao ‘Água para o Futuro’, e estamos preparados para apoiar esses e outros municípios que desejam implementar ações de proteção de nascentes”, concluiu.
Fonte: Ministério Público MT – MT
