Após a ação da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) , realizada neste domingo (1º), no Eixão do Lazer , o que gerou críticas de boa parte da população de Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi às redes sociais para se pronunciar e tranquilizar os frequentadores do espaço cultural que é tradicional na capital.

O titular do Palácio do Buriti assegurou que o espaço continuará aberto para atividades culturais e eventos, o que reforça o caráter democrático e inclusivo do local.

“O Eixão do Lazer é uma conquista da população de Brasília, não vai fechar, nem ninguém será impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital,” garantiu o governador.

De acordo com Ibaneis, a operação da DF Legal foi desencadeada após reclamações de moradores próximos ao Eixão, com o objetivo de organizar o comércio informal que ocorre durante os domingos e feriados.

“A ação da DF Legal neste domingo atendeu reclamações de moradores próximos, tendo sido orientada apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade,” explicou.

Ibaneis ressaltou que as medidas não alteram o propósito do Eixão do Lazer, que continuará sendo um espaço para manifestações culturais e de convivência social, com segurança e liberdade para todos.

“Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança,” garantiu.

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Entenda o caso

Uma grande confusão gerada por conta de operação do DF Legal tirou o sossego de quem resolveu curtir e se distrair no Eixão do Lazer neste domingo (1º). Comerciantes e artistas que trabalhavam no local foram surpreendidos por uma operação conjunta da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) , o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida visava a remoção dos comerciantes sem licenças apropriadas.

Tivemos acesso a alguns vídeos que mostram a ação do DF Legal:

Além de notificarem barracas e paralisarem todas as manifestações culturais, uma feira de adoção de animais teve que ser encerrada devido à operação.

Em vídeo publicado pelo deputado distrital Fábio Felix, um representante do DF Legal fala que, se os comerciantes resistirem, os agentes teriam que usar da força para removê-los do Eixão. Fábio se manifestou sobre o ocorrido. “Muito, muito absurdo o que está acontecendo no Eixão do Lazer. A população do DF inteiro vai lá para curtir um rolê gratuito, curtir um chorinho, um jazz, um samba. Os trabalhadores ambulantes vão vender sua comida. Um absurdo”, declarou o deputado em post nas redes sociais.

Segundo nota oficial do DF Legal, a ação teve como objetivo “verificar a licença dos vendedores ambulantes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas”. Os ambulantes sem autorização foram orientados a deixar o local e a procurar o DER para realizar o cadastro e obter autorização para atuarem no local.

A secretaria ainda informou que, a partir da próxima semana, “as mercadorias serão apreendidas caso os ambulantes persistam em operar no local sem a autorização do DER”.

Confira, na íntegra, a nota enviada pelo DF Legal:

“A Secretaria DF Legal informa que realiza, neste domingo (1), uma ação, em conjunto com PMDF e DER e administração do plano piloto, para verificar licença de vendedores ambulantes presentes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas. Para o caso daqueles que possuem licença, estão sendo verificados aspectos como a área ocupada e a atenção às atividades permitidas. Já os ambulantes irregulares são orientados a saírem do local e a procurarem o DER para cadastro e emissão de autorização para comércio ambulante. Essa ação tem como base legal o Decreto 40.877 de 9 de Junho de 2020 que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas.

A ação deste domingo tem cunho apenas orientativo e os ambulantes irregulares estão sendo avisados que, a partir da próxima semana, haverá a apreensão das mercadorias no caso de insistência em realizar o comércio no local por parte daqueles que não possuírem autorização do DER para comércio ambulante na faixa de domínio”.

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Fonte: Nacional