Connect with us

MATO GROSSO

Palestra sobre fraudes no consumo de energia elétrica lota auditório do Complexo dos Juizados

Publicado

2 anos atrás

em

Ações referentes a fraudes no consumo de energia elétrica foram tema de palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria com a concessionária Energisa, na última segunda-feira (26 de agosto. Magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e juízes(as) leigos(as) lotaram o auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, para acompanhar a iniciativa.
 
Foram abordados temas como furtos de energia elétrica, conhecidos como “gatos de luz”, manipulação em medidores para reduzir ou zerar o consumo e os impactos desse tipo de irregularidade. Os palestrantes foram mestre em Metrologia Danilo Baptista e o perito oficial criminal de Engenharia Forense da Paraíba, Sérgio Maia.
 
“O objetivo que a gente tem é justamente esse conhecimento de como a gente atua no dia a dia em parceria com os órgãos de controle, como a Politec, a Polícia Civil, a Polícia Militar, e também como na prática ocorre essa fraude”, assinalou o gerente jurídico da Energisa-MT, Marcelo de Marque.
 
Em um levantamento da concessionária, realizado em 2023, foram identificados 194 Gigawatt-hora de energia elétrica desviados em todo o Estado, o que seria suficiente para abastecer 950 mil residências durante um mês. Como a legislação determina que o prejuízo causado pelo furto seja dividido entre todos os consumidores do mercado, quem está adimplente acaba pagando mais do que deveria em razão dessas fraudes. Por conta disso, muitas cobranças desaguam nos juizados especiais, que acumulam ações dessa natureza.
 
Foi justamente para compartilhar e discutir noções técnicas e regulatórias do tema que possam melhor embasar as decisões judiciais e aprimorar a prestação jurisdicional que a Esmagis-MT e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais promoveram o evento.
 
“É a Esmagis cumprindo o seu papel, no sentido de qualificar os magistrados e os assessores e, de igual sorte, juízes leigos. É muito importante que haja esse intercâmbio e a participação dos servidores do sistema de justiça, para que haja soluções adequadas a partir o conhecimento que é adquirido por esses cursos”, pontuou o juiz Antônio Veloso Peleja Junior, assessor das atividades pedagógicas da Esmagis.
 
“Para que nós possamos ser eficientes, precisamos entender o sistema, entender as demandas por parte do usuário e também a capacidade de fornecimento de serviços. Essa é uma iniciativa que nós buscamos atacar, as causas das demandas predatórias. Nós começamos com o setor de energia elétrica”, complementou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorido onde aparece um auditório repleto de pessoas, onde um homem fala ao microfone. Imagem 2: print colorido de tela do gerente jurídico da Energisa. Ele é um homem de pele branca e cabelos escuros encaracolados. Imagem 3: print colorido de tela do juiz Antonio Veloso. Ele é um homem de pele morena escura, com cabelos e barba grisalhos. Imagem 4: print colorido de tela do desembargador Marcos Machado. Ele é um homem de pele branca, cabelos grisalhos e óculos de grau.
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

18 horas atrás

em

abril 22, 2026

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora