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MATO GROSSO

Presidente do TJMT acompanha posse do novo corregedor nacional de Justiça em Brasília

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, participou na manhã desta terça-feira (03 de setembro) da solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, também esteve presente na cerimônia.
 
A sessão solene foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a solenidade, foi realizada a abertura da 11ª Sessão Ordinária de 2024.
 
Sobre o corregedor – Campbell foi corregedor da Justiça Eleitoral e participou de reformas legislativas. Paralelamente à sua trajetória como ministro do STJ, Mauro Campbell exerceu diversos outros cargos de relevo no Poder Judiciário, como os de corregedor-geral da Justiça Federal e de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022.
 
O ministro também teve participação importante em reformas legislativas. Em 2015, presidiu a comissão de juristas instituída pelo Senado visando elaborar anteprojeto de lei para desburocratizar a administração pública e melhorar a relação do poder público com as empresas e os cidadãos.
 
Três anos depois, Campbell coordenou a comissão formada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da Lei de Improbidade Administrativa. Mauro Campbell Marques também foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Campbell também é integrante da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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