Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), do Tribunal de Justiça (TJMT), da Defensoria Pública, além de servidores públicos do Estado, policiais, delegados de polícia e integrantes da equipe dos programas de proteção participam nesta sexta-feira (6) de um encontro que vai discutir o tema “Programa de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de Mato Grosso e Portas de Entrada: o Caminho da Proteção”.
O evento está marcado para o horário das 9h às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político e Administrativo (CPA), em Cuiabál. O encontro abordará recortes com o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas de Mato Grosso (Provita/MT), bem como palestras com especialistas no assunto.
A finalidade é capacitar autoridades, agentes públicos, representantes das organizações da sociedade civil e das secretarias de Estado que se relacionam diretamente com o Programa, com vistas a apresentar e instruir quanto aos procedimentos atribuídos às portas do Provita-MT.
A palestra de abertura está prevista para as 10h, e será proferida pelo coordenador-geral do Provita do Ceará, Carlos Mourão. O convidado abordará o tema: “Apresentação do programa de Proteção e o seu funcionamento: o binômio da contribuição jurídica e garantia dos direitos fundamentais”.
Na sequência, a coordenadora-geral do Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçadas de Morte da Secretaria Nacional do Direitos das Crianças e Adolescentes, Denise Andreia de Oliveira Avelino. O tema da palestra será: “Relevância da intersetorialidade e especificidades dos programas de proteção: o exemplo da Resolução CNJ número 498, de 4 de maio de 2023.
Às 14h, o procurador do Estado de Pernambuco e secretário-executivo dos Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Jayme Jemim Asfora Filho, abordará o tema: “A política de proteção a pessoas como um mecanismo de aprimoramento do Estado Democrático de Direito”.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência de Fortaleza, Joseana França Pinto, ministrará a palestra: “Disseminação de boas práticas: a experiência do NUAVV no Estado do Ceará”.
O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores do MPMT, e o Subprocurador-Geral de Justiça Militar do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, falarão sobre o tema: “A atuação do Ministério Público no Programa de Proteção”.
O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT – em parceria com o CAO Vítimas/MPMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
