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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Na busca por um Judiciário mais sustentável, a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, foi uma das palestrantes do IX Encontro de Sustentabilidade e do I Seminário de Mudanças Climáticas, abordando como as metas instituídas pelo CNJ fomentam a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário nacional, na tarde de terça-feira (1º de outubro), no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
Gabriela, que é estatística, lembrou o histórico de recomendações e resoluções do CNJ relacionadas à pauta sustentável, sendo a primeira do ano de 2007, a Recomendação nº 11/2007, que ainda tratava sobre a adoção de políticas públicas, conscientização de servidores e público externo sobre a efetiva proteção ao meio ambiente e instituía as comissões ambientais. “É uma preocupação que na época não era tão falada como hoje, em que todo mundo fala em sustentabilidade. Naquela época, ainda havia um menor índice de adesão e o CNJ começou plantando uma sementinha”, comentou. 
 
 
A normativa mais recente é a Resolução nº 550/2024, que altera a Resolução nº 400/2021, prevendo que os tribunais devem implementar plano de compensação ambiental até o ano de 2030, alterando indicadores de sustentabilidade e criando indicadores de equidade e diversidade. “É muito importante ter o diagnóstico, entender como está sendo a realidade e conseguir fazer um plano de ação pra conseguir reduzir a emissão de gases”, ressaltou a diretora do CNJ em relação ao plano de compensação ambiental.  
 
Até então, alguns dos indicadores avaliados eram consumo de papel, copos descartáveis, água envasada em embalagem plástica, impressão, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, reformas e construções, limpeza, vigilância, telefonia, veículos e combustível.
 
Com a nova resolução, passarão a ser mensurados também: energia injetada, residentes jurídicos, gasto com outros tipos de transporte (passagens aéreas, transporte fluvial, rodoviário, ferroviário, etc), além do módulo equidade e diversidade. Houve ainda alteração de alguns indicadores. “Uma mudança que eu acho que para o TJMT vai ser muito interessante é a energia injetada porque vocês só mandavam a energia consumida, então mesmo aquela energia consumida oriunda de uma fonte natural, ela é contada. E agora a gente consegue descontar. E a gente também vai saber quanto o órgão produz de energia limpa e isso vai impactar positivamente os indicadores de vocês”, disse.  
 
O TJMT possui placas de energia fotovoltaica em seu prédio sede. A estrutura é composta por 530 placas solares no teto do edifício-garagem, com potência de 312,7 kwp (quilowatt pico), proporcionando autonomia de aproximadamente 39.400 quilowatts/hora por mês. Os maiores fóruns das comarcas, como Cuiabá e Várzea Grande, também possuem suas próprias estações de energia solar que geram, respectivamente, 897,05 quilowatt pico e 795,3 kwp.
 
Em relação à importância de fazer todas essas medições, a diretora do CNJ aponta: “Os indicadores são meios da gente medir o que a gente quer fazer. Então se a gente tem uma política de sustentabilidade, a gente precisa de um indicador que me informe em que medida está sendo alcançada. E depois que você tem uma mensuração, você pode estabelecer a meta para que você consiga alcançar”, afirma Gabriela Soares.
  
Ela orientou aos gestores do Judiciário que acompanhem o Balaço de Sustentabilidade do Poder Judiciário e o Portal de Boas Práticas do CNJ. “É um incentivo do Departamento de Visão Estratégica, que tem como um dos eixos a sustentabilidade. Então, às vezes, vocês estão sem saber o que fazer para melhorar algum indicador, então vale a pena ler as boas práticas porque vocês podem ter alguma ideia ali de algum problema que algum outro tribunal já sentiu”, sugeriu. 
 
A estatística apontou ainda que as mudanças não podem partir apenas do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal, mas de cada um dos servidores e magistrados. “Não adianta eles falarem que vão cortar tudo, se as unidades continuarem pedindo, se continuar o consumo, isso não vai resolver. É um trabalho de todo mundo”. 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Gabriela Soares profere palestra, falando ao microfone. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos longos, lios e castanhos escuros, olhos castanhos, usando blusa na cor bege com um óculos de grau dependurado na gola e blazer preto. Atrás dela há um telão que exibe slides. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT com dezenas de pessoas sentadas assistindo a palestra de Gabriela Soares, que está no palco, falando ao microfone. Também no palco, há uma mulher branca e loira, fazendo tradução simultânea em Libras.
 
Celly Silva/ Fotos: Luiz Totty 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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