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MATO GROSSO

Inscrições abertas: Grupo de Estudos da Magistratura se reunirá dia 18/10

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Demarcação de Terras Indígenas, Acordo de Não Persecução Penal e Violência Policial na Prisão em Flagrante, são alguns dos temas que serão discutidos durante a realização a 35ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Eles se reunirão na sexta-feira (18 de outubro), a partir das 8h, presencialmente, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ou na forma on-line, pela Plataforma Microsoft Teams.
 
Consta da programação uma conversa sobre questões administrativas logo no primeiro horário. Na sequência, será dada a palavra aos juízes Cássio Leite de Barros Netto, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Luís Felipe Lara de Souza, que pediram vista do trabalho ‘Cédula e Produto Rural: Aspectos Relevantes e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico’, apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos na última reunião do grupo, em junho. Ainda pela manhã, será apresentado o segundo trabalho do dia: ‘Execução do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP – Quando a Obrigação for Cumprida Imediatamente’, apresentado pela juíza Cristiane Padim da Silva.
 
Já no período da tarde, a partir das 14h, será apresentado o terceiro tema – “Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas: Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com Repercussão Geral (Tema 1.031)’, pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.
 
Na sequência, o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias, irão tecer considerações sobre o trabalho ‘Violência Policial Comprovada na Prisão em Flagrante Nulifica a Prova da Autoria e Materialidade?’. Eles pediram vista do trabalho, apresentado pelo juiz Pedro Davi Benetti, na última reunião.
 
O último trabalho do dia terá como tema ‘Desapropriação Judicial Privada Indireta (art. 1.228, §4º, do Código Civil) Diagnóstico e Potencialidades na sua Aplicação’, e será apresentado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham.
 
Todos os trabalhos contarão com votação de enunciado, após as explanações. Podem votar apenas os integrantes do grupo.
 
Por fim, a juíza coordenadora do Gemam, juíza Helícia Lourenço, fará as considerações finais e encerrará o evento.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Peça publicitária, tendo, à direita, a deusa da Justiça em primeiro plano e, em segundo plano, o corpo de uma pessoa vestida com roupa branca, sentada à mesa e escrevendo em um papel. Em destaque, à esquerda, texto: 35ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. 18 de outubro de 2024| Estamgis-MT. Abaixo, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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