A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou nesta terça-feira (04.04), para mais de 70 prefeitos, o Sistema Transcolar Rural, uma nova e moderna ferramenta do Governo de Mato Grosso para a gestão do transporte escolar rural.
A plataforma começou a ser implantada no Estado no segundo semestre de 2022 e reforça a rede de transporte de estudantes, que recebeu do Estado o investimento de R$ 218,5 milhões, por meio da destinação de 602 novos ônibus escolares. Outros R$120 milhões também são investidos anualmente em repasses para que as prefeituras custeiem o transporte escolar.
O vice-governador Otaviano Pivetta, que participou da apresentação do sistema no auditório da Seduc, ressalta que a nova ferramenta vai garantir mais segurança aos estudantes e a melhor aplicabilidade dos recursos públicos destinados ao transporte dos estudantes.
“Os municípios têm a obrigação de entregar 200 dias de transporte escolar rural dentro do calendário escolar anual, e o sistema Transcolar Rural vai fazer todo o gerenciamento, seja por meio do abastecimento das informações ou pelo georregerenciamento. Digo que a transparência e a eficácia serão os dois itens de maior evidência, inclusive para o acompanhamento online pelo Tribunal de Contas do Estado”, destaca.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explica que a transferência de recursos para o transporte escolar passará a ser realizada com base nos dados disponibilizados pelo Transcolar Rural. Para isso, os municípios devem cadastrar todas as suas escolas, veículos utilizados, linhas de transporte planejadas e todos os estudantes que utilizam o sistema.
“Já temos 39 municípios com 100% dos seus dados cadastrados nesse sistema e os resultados são excelentes. A partir de agosto, para que o município receba os recursos referentes ao transporte escolar, ele terá que estar no sistema”, observa.
O secretário lembra que o transporte escolar ofertado aos estudantes da redes pública, tanto estadual quanto municipal, é realizado em parceria com os municípios, por meio de convênios. Assim, o Transcolar Rural chega para reforçar a parceria, e faz parte do Projeto Educação 10 Anos.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o Transcolar Rural é uma evolução importante para garantir a eficiência na aplicação dos recursos. “Com a nova ferramenta, todos ganham. Ganha o Estado, ganham as prefeituras e os órgãos de acompanhamento e fiscalização. A transparência já existe, mas o sistema vai melhorar muito”, afirma.
O prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese, ressalta que muitos dos estudantes que moram na zona rural têm o transporte escolar como única forma de irem à escola, e pondera que o sistema gera modernidade e agilidade para a gestão desse transporte. “Esse sistema atende não apenas a gestão pública, mas uma necessidade social”.
Transcolar Rural
Em Mato Grosso, o Transcolar Rural foi apresentado durante o 5° Fórum da Educação Infantil, em agosto de 2022 e, no mesmo mês, a Seduc deu início às primeiras reuniões de esclarecimentos sobre a plataforma e a sua implantação em Mato Grosso. O sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, além de Mato Grosso, também foi implantado pelos estados de Goiás, Espírito Santo, Pará e Pernambuco.
Encontro com prefeitos
Além dos temas relacionados ao transporte escolar, o encontro na Seduc também tratou de temas como os investimentos em infraestrutura escolar e a importância do novo Fundeb.
Participaram da reunião o secretário Executivo, Amauri Monge Fernandes, a secretária-Ajunta de Gestão Regional (SAGR), Alcimária Ataídes da Costa, a secretária-Ajunta de Administração Sistêmica (SAAS), Ane Cristina dos Santos Barros Neis, e a representante da Undime-MT, Ornella Falcão.
