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MATO GROSSO

Promotores de Justiça participam de eventos e se aproximam da sociedade

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A Promotoria de Justiça de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) participou recentemente de dois eventos no município, divulgando a atuação ministerial conjunta em prol da sociedade. Na última sexta-feira (31), o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral palestrou no 8º Chá Entre Amigas, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, uma reunião tradicional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no mês de março. 

Na oportunidade, o Ministério Público dialogou sobre o combate à violência contra mulher, apresentando os mecanismos legais de proteção às vítimas e a importância de denúncia dos episódios às autoridades. Houve ainda a prestação de contas da atuação criminal, com o avanço da fixação da indenização por danos morais e materiais às vítimas nas sentenças condenatórias (por meio de pedidos formulados pelo Ministério Público) e o afastamento das penas restritivas de direitos em casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra as mulheres.  

E na segunda-feira (3), a promotora de Justiça Tessaline Higuchi participou do I Encontro Municipal Sobre Autismo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Ao falar sobre “A responsabilidade dos pais e responsáveis, desde o diagnóstico”, a promotora abordou os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases Nacionais e Estatuto da Pessoa com Deficiência que tratam da obrigatoriedade da participação familiar no processo educacional e no desenvolvimento dos autistas. 

Além disso, foram apresentadas atitudes que as famílias podem adotar em prol das crianças e adolescentes autistas, bem como as consequências possíveis para o caso do descumprimento do dever da família em educar, cuidar e zelar pela criança ou pelo adolescente autista.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Idosos, crianças e gestantes devem procurar postos de saúde para vacinação contra gripe

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta que idosos, crianças de seis meses a seis anos e gestantes procurem os postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. Até o momento, foram distribuídas 440 mil doses aos 142 municípios do Estado, com previsão de recebimento de novas remessas do Ministério da Saúde.

“É importante que a vacinação do grupo prioritário seja feita de forma rápida pelas prefeituras para que idosos, crianças e gestantes fiquem protegidos o quanto antes. A vacina é fundamental para a redução de complicações, internações e mortalidade decorrente das infecções pelo vírus influenza”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Também devem se vacinar as pessoas do grupo considerado especial: puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores, pessoas em situação de rua, forças armadas e profissionais do sistema de privação de liberdade.

Segundo a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, Mato Grosso recebeu o primeiro lote do Ministério da Saúde no dia 23 de março, com apenas 92 mil doses, o que inviabilizou a participação do Estado no Dia D da campanha nacional de conscientização da vacinação no dia 28.

“Por isso, o Dia D da campanha de imunização será promovido no próximo sábado em Mato Grosso. Mas o público prioritário já deve procurar os postos de vacinação assim que possível para se protegerem contra a doença devido ao risco com a circulação dos vírus respiratórios”, afirmou.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, a vacinação também pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário neste ano. Os pais devem se conscientizar da importância da vacina contra a gripe e levarem seus filhos ao posto de saúde mais próximo para se protegerem”, informou o superintendente.

Fonte: Governo MT – MT

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