Connect with us

MATO GROSSO

Mato Grosso recebe nota máxima em avaliação sobre gestão fiscal e transparência

Publicado

em

O Governo de Mato Grosso alcançou a maior nota na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a nota “A+” no rating contábil. O resultado é um reconhecimento às boas práticas de transparência e à manutenção de contas públicas equilibradas do Estado, garantindo recursos para cumprir obrigações financeiras e realizar investimentos.

O Governo também cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para 2023, que monitora o comprometimento com medidas fiscais responsáveis.

“Alcançar a nota máxima em capacidade de pagamento significa que o Governo tem condições de dar sequência aos investimentos em benefício da população, promovendo o desenvolvimento econômico e social. Isso explica porque Mato Grosso tem se destacado nacionalmente, liderando os rankings de crescimento e geração de empregos”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Rogério Gallo.

Apesar do crescimento modesto da Receita Corrente Líquida (RCL), com variação real de 0,72% em relação a 2023, Mato Grosso segue controlando suas finanças de forma responsável. Ter a menor variação real de RCL entre os estados brasileiros reforça a necessidade de uma projeção conservadora para o orçamento de 2025.

Esse controle fiscal é refletido nos excelentes resultados alcançados no endividamento e nas despesas de custeio, conhecidas como Outras Despesas Correntes (ODC), que tiveram uma redução de 4,29% em relação ao ano anterior.

Além disso, Mato Grosso apresenta o melhor índice entre os estados na relação Dívida Consolidada/RCL, o que significa que a dívida está controlada e proporcional à capacidade de arrecadação do Estado. Isso permite ao Governo contrair novas operações de crédito sem ultrapassar limites legais ou comprometer a saúde financeira.

Essa margem fiscal também possibilita ao Estado financiar projetos importantes e realizar grandes obras de investimento público, promovendo o crescimento econômico sem prejudicar a máquina pública.

Mato Grosso também ocupa o terceiro lugar nacional no controle de despesas para a manutenção e funcionamento da máquina pública de maneira sustentável, evidenciando a preocupação com o uso responsável dos recursos.

“O mais significativo é que, sem aumentar impostos, continuamos com a melhor avaliação fiscal e com investimentos recordes”, explicou Gallo.

Dessa forma, o Governo segue comprometido com os acordos e metas fiscais pactuados, reforçando seu papel como modelo de gestão responsável e eficiente, promovendo o desenvolvimento econômico e social em todo o estado.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

Publicado

em

Por

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora