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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) realiza, na próxima quarta-feira, 27 de novembro, às 19h, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, a cerimônia de entrega do Prêmio Cartório Eficiente. A premiação foi instituída pelo Provimento TJMT/CGJ N.  31/ 2023 e regulamentado pela Portaria TJMT/CGJ N. 64/2024, com o objetivo de reconhecer publicamente as melhores serventias do Foro Extrajudicial do Estado, valorizar a accountability (responsabilidade) dos serventuários e dar visibilidade às boas práticas e ao desempenho aprimorado das unidades.
 
O prêmio, que integra as ações do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, será concedido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze. As serventias extrajudiciais participantes são avaliadas de acordo com o porte — pequeno, médio ou grande — e por indicadores de eficiência e governança. A comissão avaliadora, designada pela Corregedoria, analisou aspectos como desempenho financeiro, cumprimento de normas, qualidade no atendimento, adequação dos espaços físicos e capacitação dos prepostos.
 
As serventias vencedoras receberão o selo de qualidade correspondente à sua classificação e terão suas conquistas amplamente divulgadas pela Corregedoria-Geral. Além disso, as melhores práticas identificadas no processo de avaliação serão destacadas no site da CGJ, hospedado no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), promovendo a troca de experiências e a excelência no serviço público notarial e registral. A premiação incluirá ainda elogio oficial da Corregedoria às serventias vencedoras.
 
A iniciativa foi idealizada sob a gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e executada pelo juiz auxiliar da CGJ Eduardo Calmon de Almeida Cézar, consolidando o compromisso do judiciário mato-grossense com a melhoria contínua e o reconhecimento da excelência.
 
“A entrega do Selo Cartório Eficiente reflete a busca constante por qualidade, eficiência e transparência nas atividades extrajudiciais do Estado. É uma forma de valorizar os esforços das serventias e estimular a adoção de boas práticas que beneficiem diretamente a sociedade”, destaca o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
A cerimônia é aberta ao público, e a participação de servidores, notários, registradores e demais interessados no tema é esperada para prestigiar as serventias que se destacaram em 2024. Por isso, já salve a data 27/11/2024.
 
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#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Material gráfico colorido “Save the Date”. Arte feita nas cores preta, cinza e dourada para lembrar o dia, hora e local da entrega do prêmio.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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