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MATO GROSSO

Oficina em Cuiabá vai ajudar a construir o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura; inscrições abertas

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Artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura podem se inscrever na Oficina Territorial de Mato Grosso, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (28 e 29.11), em Cuiabá. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) é parceira do evento gratuito, que é realizado pelo Comitê de Cultura de Mato Grosso e pelo Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC).

A oficina tem como objetivo contribuir com a construção do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura, a partir das diretrizes da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Para participar, os interessados devem se inscrever aqui.

Na quinta-feira (28.10), das 14h às 18h, será apresentado o percurso de construção do Plano Nacional de Cultura. Na sexta-feira (29.10), das 9h às 17h, será a vez das trocas de experiências para a construção colaborativa do texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura, que definirá as políticas culturais do Brasil para os próximos 10 anos.

Construído coletivamente em todas as unidades federativas, o esboço final do plano ficará disponível até final de dezembro na plataforma Participa +Brasil, podendo qualquer pessoa o visualizar, sugerindo inclusões e alterações.

A expectativa é de que em janeiro o material esteja finalizado. Posteriormente, seguirá para o Congresso Nacional para apreciação. Se for aprovado, entrará em operação no ano de 2025. O plano terá a vigência até 2035.

Em Cuiabá, a oficina acontece no bloco da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ministrada pela diretora de Articulação e Governança, Desirée Tozi, e pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, ambos da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

A Oficina Territorial de Mato Grosso é uma realização do escritório estadual do Ministério da Cultura (MinC) e do Comitê de Cultura de Mato Grosso, conta com a parceria da Secel e da UFMT.

Serviço

Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso
Data: quinta (28.11) e sexta-feira (29.11)
Local: Universidade Federal de Mato Grosso – Bloco da Faculdade de Direito
Inscrição: https://forms.gle/JohM7UszcWPFNzJa9

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça recebe denúncia do MPMT por feminicídio tentado em Alto Taquari

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A Justiça recebeu a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por tentativa de feminicídio ocorrida no dia 1º de abril de 2026, no município de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá). A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca, marca o início formal da ação penal contra o acusado.De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Alto Araguaia e Alto Taquari, o réu mantinha um relacionamento afetivo com a vítima e teria invadido a residência dela de forma sorrateira, utilizando uma cópia da chave. A mulher foi atacada enquanto dormia e recebeu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo, sofrendo ferimentos graves que configuraram risco concreto de morte. A vítima sobreviveu graças à própria resistência e ao rápido atendimento médico providenciado por pessoas próximas, sem que o agressor tenha prestado qualquer tipo de socorro.O Ministério Público sustenta que o crime foi motivado pelo comportamento possessivo do acusado e pela inconformidade com o término do relacionamento, caracterizando violência doméstica e familiar praticada por razões da condição do sexo feminino. A acusação também apontou a incidência da agravante de motivo fútil, em razão do sentimento de posse demonstrado pelo agressor.Na denúncia, a Promotoria destacou ainda a presença de causas especiais de aumento de pena, entre elas o fato de a vítima ser mãe de filhos menores e o uso de recurso que dificultou sua defesa. Conforme narrado, o acusado se aproveitou do ingresso não autorizado na residência, surpreendendo a vítima em situação de extrema vulnerabilidade e utilizando arma branca contra uma pessoa desarmada.Além da tentativa de feminicídio, o réu também foi denunciado pelo crime de embriaguez ao volante. Logo após o ataque, durante a fuga, ele teria conduzido um veículo em via pública com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool, vindo a colidir contra o canteiro central de uma rodovia estadual.Ao receber integralmente a denúncia ministerial, o juiz da Vara Única de Alto Taquari determinou a citação do acusado para apresentação de defesa escrita, dando prosseguimento ao trâmite processual que deverá culminar em julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público também requereu a fixação de indenização mínima pelos danos morais e patrimoniais sofridos pela vítima, reforçando o compromisso institucional com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e com a responsabilização penal dos autores desses crimes.

Processo 1000303-24.2026.8.11.0092.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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