O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu mais um passo em direção à modernização e eficiência processual com a aquisição de uma nova solução tecnológica para gravação e gestão de audiências. A mais recente aquisição consiste em um sistema avançado de gravação audiovisual, especialmente projetado para atender às necessidades de magistrados e servidores nas audiências realizadas em Salas de Depoimento Sem Dano das 79 Comarcas do Estado. Com recursos de ponta e alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa solução reflete o compromisso do TJMT com a eficiência e a inclusão.
A proposta visa, sobretudo, atender às especificidades desse tipo de audiência, garantindo infraestrutura apropriada e acolhedora às crianças e adolescentes. Lembrando que o ambiente já foi pensado para proporcionar segurança, respeito e dignidade durante a coleta dos depoimentos, minimizando impactos emocionais e assegurando a integridade dos registros.
A tecnologia incorpora o uso de inteligência artificial, permitindo que as câmeras identifiquem automaticamente quem está falando, ajustando o foco de maneira rápida e eficiente. Esse recurso elimina a necessidade de controles manuais, assegurando maior fluidez às gravações. Também permite a indexação dos principais eventos ocorridos, proporcionando maior organização das informações.
Além disso, o sistema registra não apenas o áudio, mas também expressões faciais e gestos, agregando informações valiosas ao processo judicial. A compatibilidade com o Microsoft Teams fortalece a integração dos registros com as plataformas já utilizadas pelo tribunal, garantindo acessibilidade, segurança na gestão dos arquivos.
Entre os benefícios esperados estão a coleta de depoimentos de forma menos invasiva e mais humanizada, preservação da integridade e da vulnerabilidade das crianças e adolescentes, otimização do trabalho dos servidores e magistrados, com maior organização e celeridade processual e alinhamento aos padrões de qualidade exigidos pela Resolução nº 299/2019 do CNJ.
O cronograma de implementação já está em andamento, com a entrega dos equipamentos iniciada em novembro e a instalação prevista para finalizar ainda no primeiro trimestre de 2025. Essa modernização já contemplou, inicialmente, 15 comarcas, com a expectativa de estender os benefícios a todo Estado dentro do prazo estipulado.
Talita Ormond
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
