A Prefeitura de Cuiabá, sob a liderança do prefeito Emanuel Pinheiro, alcançou um marco notável ao receber, em apenas uma semana, três certificações que se somam às dezenas de premiações conquistadas ao longo de 2024. Esses reconhecimentos destacam os avanços alcançados pela administração municipal em áreas estratégicas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Na semana passada, a Prefeitura de Cuiabá foi uma das 69 unidades certificadas com os selos de qualidade instituído pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o Selo Ouro. O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública/Ciclo 2024. No dia 4, Cuiabá recebeu o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida às cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. No dia 6, com 95 pontos, numa escala até 100, Cuiabá está entre as 21 capitais brasileiras premiadas com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa lançada em setembro pelo governo federal como uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)
Com foco em valorizar o investimento nas pessoas, a gestão tem se destacado em iniciativas voltadas à assistência social, educação e desenvolvimento urbano. Além disso, as certificações ressaltam a excelência na gestão das informações contábeis e fiscais, bem como o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos.
“Os prêmios recebidos são frutos de um trabalho integrado e contínuo, que coloca Cuiabá como referência em eficiência administrativa, responsabilidade social e governança. Essas conquistas não apenas validam o esforço da gestão atual, mas também reforçam o compromisso de construir uma cidade mais humana, inclusiva e preparada para os desafios do futuro”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Confira aqui as premiações e destaques recebidos pela Prefeitura de Cuiabá.
1º Prêmio (recebido em 27 de maio): “Prêmio Casos de Sucesso em Saneamento Básico – Trata Brasil 2024”. Cuiabá, sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, foi eleita como destaque e será premiada por ter investido nos últimos cinco anos (2018–2022) R$ 472,42 por habitante, em média, na universalização do acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento do esgoto. Hoje, a capital já atende a 90% da população com rede coletora e de tratamento.
2º Prêmio (recebido em 17 de junho): 1º Lugar no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pela Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A gestão de Emanuel Pinheiro obteve o primeiro lugar na categoria maior evolução, à frente do Rio de Janeiro (3ºlugar) e de João Pessoa (2º lugar) por prezar pela qualidade das informações contábeis e fiscais, representando transparência na aplicação e registro dos recursos públicos.
3º, 4º e 5º Prêmios (recebidos na data de 20 de junho): Cuiabá recebeu mais três honrarias na premiação Cidades Excelentes 2024 em razão dos avanços significativos em três setores importantes: Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e Sustentabilidade, na categoria populacional acima de 100 mil habitantes. O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Áquila, que tem por objetivo reconhecer, incentivar, disseminar e valorizar as práticas exemplares de gestão pública em todo o território nacional.
6º e 7º Prêmios (recebidos na data de 27 de junho): Cuiabá-Prev recebe dois prêmios nacionais por responsabilidade e governança previdenciária. A Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Cuiabá-Prev, foi premiada duas vezes no 57º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM. Na ocasião, Cuiabá foi contemplada em 5º lugar pelo destaque em Responsabilidade Previdenciária e em 10° lugar pela Governança Previdenciária.
A administração da capital também foi destaque em várias áreas, em especial, as ações de promoção social, que são capitaneadas pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.
25 de junho – Cuiabá foi apontada como uma das 100 melhores cidades para se morar no Brasil, em ranking elaborado pelo jornal Gazeta do Povo, do Paraná, que avaliou os 5.570 municípios brasileiros, com notas de 0 a 10. O município aparece em 58º lugar. Quando se trata das capitais, os números são ainda melhores, já que Cuiabá aparece na 8ª posição. A classificação coloca o município à frente de capitais como Florianópolis, em Santa Catarina, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que ocupam a 9ª e 10ª posição, respectivamente.
Ainda em junho – Cuiabá foi classificada entre as 150 cidades brasileiras inovadoras em ranking elaborado pela Bright Cities, plataforma que realiza diagnóstico para cidades. No levantamento, a capital mato-grossense aparece na 86ª colocação nacional e na 1ª estadual. A plataforma trabalha com mais de 100 indicadores relacionados à ISO 37120 e, no que diz respeito ao ranking de cidades sustentáveis, a pesquisa é embasada em 40 dos 100 indicadores desta ISO de padrão internacional, que estabelece indicadores e metodologias para medir e avaliar o desempenho dos serviços e da qualidade de vida em áreas urbanas, certificando que a cidade monitora os indicadores respaldados pelas devidas evidências para uma cidade sustentável.
1 de julho – Cuiabá é a 2ª cidade brasileira com mais potência de energia solar instalada em todo o país, conforme panorama fotovoltaico realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com uma potência de 296 megawatts instalados, a capital mato-grossense só perde para Brasília, no Distrito Federal. O número representa 1% do potencial de todas as fontes de geração de energia disponíveis na capital.
Além de Cuiabá, cidades como Campo Grande (MS), Teresina (PI), Rio de Janeiro, Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Uberlândia (MG), Manaus (AM) e Belém (PA) aparecem no ranking de municípios.
2 de julho – Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Almanaque Cuiabá) na última sexta-feira (28), por meio da Portaria nº 076/2024, onde constam os dados preliminares quanto ao Índice de Participação do Município-IPM.
3 de julho – Cuiabá está à frente do Governo do Estado nas ações de promoção à assistência social, conforme estudo realizado com base no Índice de Progresso Social (IPS), divulgado nesta quarta-feira (3), pelo jornal O Globo. Cuiabá aparece em 7º lugar no ranking de capitais, com um IPS de 68,47 o governo do estado aparece em 11º lugar no ranking estadual. O IPS do social de Mato Grosso é 60,14.
Para a pesquisa, foi utilizada uma metodologia internacional que calcula o bem estar da população a partir de dados oficiais, em todas as cidades brasileiras. Chamado de ‘IPS Brasil’, o levantamento filtrou mais de 300 indicadores até chegar a 52, entre órgãos oficiais e de institutos de pesquisa, como o DataSUS, Conselho Nacional de Justiça, Mapbiomas, Anatel e CadÚnico. Os únicos dados inéditos foram os dois produzidos pelo Mapbiomas, sobre áreas verdes e disponibilidades de praças.
4 Dezembro – Selo Ouro de Transparência – A Prefeitura de Cuiabá está entre as 69 unidades certificadas com os selos de qualidade instituído pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o Selo Ouro. O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública/Ciclo 2024, com o objetivo de estimular, orientar, padronizar e fiscalizar a transparência na administração pública dos órgãos públicos de todos os poderes do país.
4 de Dezembro: Selo Unicef: Cuiabá recebeu o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida às cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Os índices atingidos por Cuiabá incluem melhorias em hábitos de higiene, educação, saúde física e mental, acesso à água potável, proteção contra a violência, assistência social a famílias vulneráveis e ações voltadas ao cumprimento dos direitos da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre os municípios certificados, Cuiabá se destacou por atingir índices acima da média nacional, com destaque para Educação, imunização e proteção contra violências, reforçando o compromisso de priorizar a agenda de políticas públicas para infância e adolescência.
6 de Dezembro: Cuiabá conquista mais uma importante premiação: Selo Ouro no ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’. Com 95 pontos, numa escala até 100, Cuiabá está entre as 21 capitais brasileiras premiadas com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa lançada em setembro pelo governo federal como uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A premiação reconhece os municípios que promoveram investimentos em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
