Connect with us

Cuiabá

Prefeito e bancada federal alinham envio de emendas para Cuiabá

Publicado

em

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reuniu-se com parte da bancada federal de Mato Grosso para discutir o envio de emendas parlamentares à capital em 2025. A meta estabelecida é garantir cerca de R$ 100 milhões para diversas áreas prioritárias, como asfaltamento de bairros, saúde e educação.

Durante o encontro, promovido no Salão Nobre da Prefeitura de Cuiabá na manhã desta segunda-feira (17), a líder da bancada, deputada federal Coronel Fernanda (PL), destacou a importância da colaboração entre os parlamentares para destinar recursos à capital e solicitou que o Executivo apresente projetos detalhados para atender às novas regras de repasse impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A proposta é que possamos realizar reuniões não só em Cuiabá, mas também em Várzea Grande e outras cidades estratégicas. Muitos parlamentares encaminham recursos que não são reconhecidos. O que queremos é dar mais transparência ao processo. As novas regras exigem que os municípios apresentem projetos ou pré-projetos para justificar a indicação das emendas. Isso é fundamental para sabermos onde os recursos serão aplicados”, afirmou Coronel Fernanda.

Abilio, por sua vez, garantiu total transparência na execução das emendas e ressaltou que a gestão municipal dará ampla publicidade ao destino dos recursos.

“No passado, tínhamos dificuldades para identificar onde as emendas eram aplicadas. Hoje mesmo, dentro da prefeitura, estou tentando localizar onde foram parar algumas dessas verbas – que eu mesmo enviei enquanto deputado. Mas agora, na nova gestão, vamos dar publicidade a todas as emendas que recebermos, mostrando para onde vão e como serão executadas”, declarou o prefeito.

O encontro reforçou o compromisso da bancada federal com a destinação de recursos para Cuiabá. Abilio já assegurou R$ 40 milhões em emendas individuais e estima que, com a contribuição dos parlamentares, o montante total alcance a casa dos R$ 100 milhões.

A reunião também contou com a presença de vereadores, além de deputados federais e senadores que já confirmaram o envio de recursos para a capital. Entre eles, estão os deputados federais Rodrigo da Zaeli, Coronel Assis, Coronel Fernanda, Nelson Barbudo e Gisela Simona além do senador Wellington Fagundes.

#ParaCegoVer

A imagem que ilustra essa matéria é uma foto posada, com secretários municipais, deputados federais, vereadores, senador e prefeito. Eles estão no Salão Nobre do Palácio Alencastro, em pé na frente de uma longa mesa de reunião.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora