Connect with us

MATO GROSSO

Tribunal de Justiça de MT obtém Selo Diamante e consolida referência nacional em transparência

Publicado

em

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou, no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta classificação ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação demonstra o compromisso do Judiciário mato-grossense com a transparência, a governança e o acesso à informação. O resultado foi divulgado na tarde desta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC).

A conquista é resultado de um conjunto de ações estratégicas conduzidas pela administração do Tribunal, sob a liderança do presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, com atuação direta do secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e da juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Sob essa orientação, diferentes unidades intensificaram esforços para aprimorar a qualidade, a organização e a publicidade das informações institucionais.

Nesse contexto, a Coordenadoria de Auditoria Interna atuou como apoio técnico, contribuindo com análises diagnósticas, levantamento de critérios e identificação de pontos que demandavam aprimoramento para elevar a conformidade do Tribunal aos parâmetros do PNTP. Entre os aspectos observados estavam a atualização periódica das informações, a padronização dos dados divulgados, a disponibilização da ordem cronológica de pagamentos e a regulamentação da Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital).

A partir desse diagnóstico, as unidades do Tribunal adotaram medidas estruturantes como: atualização mensal das páginas eletrônicas; reorganização dos relatórios em ordem cronológica; adequação da divulgação da ordem cronológica de pagamentos com base em modelos de referência; e regulamentação de procedimentos ligados ao Governo Digital. Essas ações fortaleceram a governança e ampliaram a transparência ativa do TJMT.

Os avanços foram reconhecidos tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Atricon, resultando na conquista do Selo Diamante, que posiciona o TJMT entre os tribunais mais transparentes do país. O alinhamento entre gestão administrativa, unidades técnicas e boas práticas nacionais foi decisivo para a evolução dos indicadores de conformidade.

Outro passo relevante foi a inclusão do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Plano Anual de Auditoria (PAA), medida que assegura o monitoramento contínuo dos critérios avaliativos e permite ações preventivas e corretivas de forma sistemática. A participação da Coordenadoria de Auditoria Interna nesse processo reforça seu papel de apoio técnico à gestão na melhoria permanente dos instrumentos de transparência.

Com a conquista do Selo Diamante e a consolidação de iniciativas estratégicas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a integridade, a eficiência administrativa e o fortalecimento da transparência pública, avançando de forma consistente rumo à excelência na gestão do Poder Judiciário.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

Publicado

em

Por

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora