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MATO GROSSO

Barra do Garças é referência no combate à violência doméstica atuando da delegacia às escolas

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Uma rede que nasceu durante uma audiência e hoje é reconhecida nacionalmente. Foi dessa forma que o trabalho de enfrentamento à violência doméstica desenvolvido em Barra do Garças foi apresentado durante o encerramento do II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na tarde desta quinta-feira (11), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O juiz Marcelo Souza Melo Bento de Rezende, titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, mostrou como uma comarca do interior, sem casa de acolhimento e com delegacia que não funciona 24 horas, conseguiu criar um modelo eficiente que garante atendimento humanizado e resultados concretos para as mulheres vítimas de violência.

“A ideia da criação da rede surgiu em 2013, em uma audiência com o colega Wagner Plaza, a promotora de justiça Luciana David e a defensora pública Lindalva Fátima. Tínhamos um caso recorrente de uma mulher que sempre retornava. Os três decidiram: vamos fazer algo diferente. Assim começou”, relatou o magistrado.

O diferencial está na articulação. Toda mulher que chega pedindo medida protetiva tem seu caso imediatamente comunicado por e-mail à assistência social, que faz o atendimento no dia seguinte. Na Delegacia da Mulher, as vítimas são recebidas por uma psicóloga. Além disso, a Patrulha Rede de Frente, criada antes mesmo de haver normatização estadual, faz o acompanhamento continuado. “Trabalhamos com o possível, não com o ideal. Barra do Garças não tem casa de acolhimento, a delegacia não é 24 horas, mas, ainda assim, o case funciona”, destacou Marcelo Rezende.

Os números comprovam a efetividade: a comarca tem pauta fechada de audiências para todo o ano de 2026, de segunda a sexta, relacionadas à violência doméstica, como acontece há seis anos. “Não é o convencional, mas evidencia a realidade da violência doméstica. A confiança na rede se ampliou. A mulher sabe que será acolhida”, afirmou.

Da prevenção à sociedade civil

O trabalho vai além do atendimento às vítimas. A rede atua fortemente na prevenção, com palestras constantes em escolas. “Segunda-feira, antes de vir para cá, tivemos palestras simultâneas realizadas pela rede: patrulha, delegacia, polícia e assistência social. Falamos para meninos e meninas sobre gênero e proteção à mulher”, contou o juiz Marcelo Rezende.

Desde 2014, a rede promove mostras estudantis com redações, vídeos e votações em redes sociais. “Há mais de 10 anos, a cidade fala de violência doméstica de forma constante”, ressaltou.

A iniciativa conquistou também a confiança da sociedade civil. Um empresário de hotelaria, por exemplo, ofereceu quartos ociosos em três hotéis para acolher mulheres em situação de risco por até 48 horas. Além disso, pretende capacitar mulheres para trabalhar no setor, que enfrenta déficit de mão de obra.

Olhar para o homem agressor

Um dos aspectos mais inovadores apresentados foi o trabalho com grupos reflexivos de homens, iniciado antes mesmo de haver lei ou resolução sobre o tema. “Protegemos intensamente a mulher e, mesmo assim, os números só crescem. Falta estrutura, falta política pública, mas talvez falte também falar ao homem”, provocou o juiz.

O magistrado defendeu que as campanhas sejam feitas em dupla versão, com linguagem específica para homens e mulheres. “Nos grupos reflexivos, discutimos temas como saúde do homem. E isso, por incrível que pareça, reduz violência. O homem que não se cuida, sente dor e adoece, tende a descontar essa agressividade nos filhos e nas mulheres”, explicou.

Reconhecimento nacional

O trabalho desenvolvido em Barra do Garças já recebeu diversos prêmios: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2017), Magalu (2020) e Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo (2022), quando o manual da rede foi reconhecido pelo Ministério Público. A rede se constituiu como pessoa jurídica, o que permitiu inscrever projetos e receber recursos.

“Se eu sair da comarca amanhã, a rede continua funcionando. Não depende do juiz, do major ou da promotora. É autônoma”, afirmou o magistrado.

Visão compartilhada

A juíza Hanae Yamamura de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, elogiou a apresentação e destacou a importância de olhar para todos os atores envolvidos na violência doméstica. “A violência contra a mulher é praticada por um homem. Todos fazem parte dessa mesma dinâmica. Acredito que ainda se fala muito sob um viés feminino porque passamos séculos sob uma perspectiva masculina”, ponderou.

Para a magistrada, a abordagem ampla é fundamental. “Precisamos olhar para os órfãos do feminicídio, porque eles podem ser as vítimas ou os agressores de amanhã. É um problema muito maior, e por isso o encontro é da rede. O problema exige um olhar coletivo”, afirmou a juíza.

O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, trouxe uma reflexão sobre a naturalização da violência de gênero. “Ser mulher no Brasil significa estar em risco simplesmente por ser mulher. Grande parte dos crimes contra mulheres são crimes de ódio, praticados com extrema violência”, alertou.

O magistrado defendeu que a superação do patriarcado começa dentro de casa. “Precisamos formar crianças, meninos e meninas que respeitem o outro, que enxerguem a mulher como um ser humano, e não como um objeto. Punição é necessária, mas também precisamos enfrentar a causa, a raiz do problema”, concluiu Gerardo.

Confira as fotos no Flickr do TJMT

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Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Rondonópolis recebe expedição do projeto MT Produtivo nesta segunda-feira (4)

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A cidade de Rondonópolis recebe, nesta segunda-feira (4.5), a expedição de mobilização e engajamento do projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade. A iniciativa tem como objetivo aproximar cooperativas, associações e produtores da agricultura familiar das oportunidades de fortalecimento produtivo, inclusão social e acesso a políticas públicas.

O encontro será realizado no auditório da sede do Ministério Público Estadual em Rondonópolis, no Edifício Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior, às 13h30.

Rondonópolis é um município polo desta etapa e reunirá participantes também das cidades de Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e Itiquira.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), o projeto tem como objetivo preparar o público-alvo para acessar recursos via chamamento público, conectando políticas públicas à realidade no campo.

Com investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Estado por meio do Banco Mundial, e US$ 20 milhões de contrapartida, o projeto visa fortalecer a agricultura familiar com foco em sustentabilidade, inclusão produtiva e geração de renda por meio de atividades coletivas, como ocorre em cooperativas e associações.

A expedição tem como foco principal a mobilização de grupos prioritários, como Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCT), além de mulheres e jovens, promovendo o acesso a ações que incentivem a geração de renda, sustentabilidade e organização produtiva.

Durante o encontro, serão apresentadas diretrizes do projeto, oportunidades de apoio técnico e linhas de atuação voltadas ao desenvolvimento regional sustentável, com incentivo à participação coletiva e ao fortalecimento das cadeias produtivas locais.

A proposta da expedição é percorrer diversos municípios de Mato Grosso, ampliando o alcance das políticas públicas e promovendo o engajamento direto com os territórios.

Próximas etapas da expedição:

05/05 – Cáceres

Local: Auditório CREA/MT – 13h30

Abrange: Cáceres e Glória d’Oeste

05/05 – Paranatinga

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Paranatinga e Primavera do Leste

06/05 – Araputanga

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol d’Oeste

06/05 – Campinápolis

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Campinápolis e Nova Xavantina

07/05 – Pontes e Lacerda

Local: Espaço Cultural – 13h30

Abrange: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista d’Oeste e Vale de São Domingos

08/05 – Comodoro

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Comodoro

08/05 – Bom Jesus do Araguaia

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada

11/05 – Juína

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Juína, Brasnorte, Juara e Castanheira

11/05 – Vila Rica

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Vila Rica

12/05 – Juruena

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Juruena e Aripuanã

13/05 – Colniza

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Colniza

19/05 – Cláudia

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Cláudia e União do Sul

19/05 – Nova Bandeirantes

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Nova Bandeirantes

20/05 – Itanhangá

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Itanhangá e Tapurah

20/05 – Alta Floresta

Local: Auditório da SECITECI – 13h30

Abrange: Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Novo Mundo

21/05 – Sorriso

Local: Sede Administrativa do Sicredi Celeiro – 13h30

Abrange: Sorriso, Sinop e Vera

21/05 – Terra Nova do Norte

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Nova Santa Helena

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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