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MATO GROSSO

Seciteci prorroga prazo para inscrição de representantes para Conselho Estadual de Economia Solidária

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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT) prorrogou o período de inscrições para o chamamento público, para a composição do Conselho Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso (Cesol/MT). Com a alteração, o prazo para submeter representantes é até quinta-feira (18.12).

O cronograma para a seleção dos representantes também mudou. O período de análise dos documentos apresentados será de 19 a 23 de dezembro; a publicação da lista de habilitados e inabilitados está prevista para o dia 29; o prazo para interposição de recursos será somente no dia 05/01/2026; o resultado final será publicado no dia 12 de janeiro.

A escolha dos Representantes pelo Fórum de Economia Solidária acontecerá entre 14 e 16.01 e a divulgação dos selecionados pelo Fórum de Economia Solidária será no dia 19.01. No dia 21 de janeiro os indicados terão seus nomes encaminhados para publicação Oficial.

Em relação às manifestações de interesse e a documentação exigidos, deverão ser protocoladas por meio eletrônico, no e-mail chefiadegabinete@secitec.mt.gov.br com o título “Manifestação de Interesse – Composição Cesol” ou pelo formulário online (acesse aqui) anexando os documentos necessários.

Outro ponto de atenção é que cada instituição deve indicar dois representantes, sendo um membro titular e outro para o cargo de suplente, que substituirá o titular em seus impedimentos ou ausências.

Conselho Estadual de Economia Solidária

O Conselho, instituído pelo Decreto Estadual nº 598, de 15 de agosto de 2011, tem a competência de propor instrumentos para a implementação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária (Lei Estadual nº 8.936, de 17 de julho de 2008). Em Mato Grosso existem várias atividades realizadas por organizações solidárias, como cooperativas, associações, grupos solidários informais, redes de cooperação em cadeias produtivas e arranjos econômicos locais, bancos comunitários e fundos rotativos solidários.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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