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MATO GROSSO

Corregedoria capacita 2ª turma de magistrados e servidores sobre Família Acolhedora

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Nesta terça-feira (03), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e em parceria com a Escola dos Servidores e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) retoma a capacitação continuada de magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A segunda turma do treinamento virtual em Família Acolhedora segue até quinta-feira (05.02).

Desta vez, participarão do treinamento com foco no SFA 50 profissionais das Comarcas de Água Boa, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Diamantino, Jaciara, Poxoréu, São José do Rio Claro, Poconé, Nova Mutum, Nova Xavantina, São José Quatro Marcos, Peixoto de Azevedo e Primavera do Leste. O treinamento ocorre por meio da plataforma Microsoft Teams.

A capacitação aborda aspectos históricos, legais, operacionais e metodológicos do serviço, enfatizando a importância de um acolhimento humanizado e eficaz que favoreça o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O treinamento atende à Recomendação Conjunta nº 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, coordenadora da capacitação, no primeiro treinamento, realizado em novembro de 2025, o foco foram os profissionais das Comarcas que já implementaram o SFA, ou possuem a lei municipal institucionalizando o serviço ou que estão em fase de implantação.

“Agora vamos dar continuidade e treinar as demais Comarcas. A expectativa é de que 250 profissionais de todo o Estado sejam capacitados nas cinco turmas disponibilizadas. Esperamos que esta oportunidade abra um caminho coletivo para aprimorar o Serviço de Acolhimento Familiar e também sirva de estimulo para implantação em novas comarcas”, afirma.

A terceira turma será realizada entre os dias 10 e 12 de fevereiro, a quarta e quinta estão programadas para ocorrerem em março.

Família Acolhedora – A modalidade permite que famílias cadastradas recebam em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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