A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram nesta segunda-feira (2.2) o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental” com 1.416 pessoas inscritas nas modalidades presencial e online. A capacitação se estenderá até sexta-feira (6), das 7h30 às 11h30, na Escola Superior de Contas.
Interessados em participar do curso de forma online poderão se inscrever aqui até no máximo 10h de terça-feira. O objetivo do curso é capacitar servidores e gestores ambientais para conhecimento técnico e legal de processos de licenciamento ambiental.
Na abertura do evento, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, destacou os avanços obtidos na gestão do licenciamento ambiental em Mato Grosso.
“Hoje nós temos um licenciamento ambiental que saiu de mais de 200 dias no início da gestão para um média de 39 dias em dezembro para conclusão das análises. Das 16 coordenadorias existentes na Superintendência de Licenciamento Ambiental, 14 delas fecharam o ano com 100% dos processos licenciados dentro do prazo legal”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, ressaltou a importância da temática para legalização e fortalecimento da produção nos municípios. “Ao investir em capacitação, contribuímos para decisões mais seguras, eficientes e alinhadas ao desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o presidente.
De acordo com o conteúdo programático, o curso abordará questões relacionadas à legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento, tipos de licença para empreendimentos, entre outros tópicos. A metodologia utilizada inclui aulas expositivas dialogadas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos, interpretação normativa e exercícios práticos.
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam dois homens, de 53 e 23 anos, por porte ilegal de arma de fogo, em ocorrências registradas na tarde desta segunda-feira (1.6), em Cuiabá. Com os suspeitos, foram apreendidos um revólver e uma pistola, além de munições para o armamento.
Os dois suspeitos foram encontrados após denúncias anônimas recebidas pela Força Tática. Na primeira ocorrência, os policiais foram ao bairro Pedra 90 depois de receberem informações sobre um local que seria ponto de venda de drogas. No monitoramento ao endereço, um homem foi flagrado chegando ao local em uma motocicleta e foi abordado.
Durante a busca pessoal, foi localizado um revólver de calibre 38 carregado com quatro munições. Questionado pela PM, ele afirmou que estava com a arma para tentar vender o objeto e quitar dívidas. Dentro da casa, os militares também encontraram uma caixa com 28 munições de calibre .9mm. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido.
Horas depois, a mesma equipe policial ainda em patrulhamento tático recebeu denúncia sobre um homem que estaria armado dentro de um Hyundai HB20 cinza, na região do CPA 3. Os militares iniciaram diligências e abordaram um carro, com as mesmas características informadas, encontrando uma pistola no banco do passageiro.
O condutor do veículo foi detido e afirmou ter comprado a arma de uma outra pessoa, sem precisar a procedência do objeto. Na checagem da numeração da pistola, foi constatado que o material era furtado.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.