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MATO GROSSO

Auditoria de acessibilidade do TJMT avança com diálogo entre Judiciário, OAB e servidores

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Reunião realizada na tarde desta quinta-feira (26) entre a Coordenadoria de Auditoria Interna (CAud) e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Beatriz Melo de Souza, marcou um novo passo na consolidação das ações da auditoria voltada à acessibilidade no Poder Judiciário de Mato Grosso. O encontro reforçou não apenas o avanço técnico da auditoria em andamento, mas também a aproximação institucional com a advocacia e com aqueles que utilizam diariamente os espaços.

O coordenador da CAud, Eduardo Campos, explicou que o tema passou a integrar formalmente o Plano Anual de Auditoria após revisão estratégica alinhada às diretrizes da Gestão 2025/2026.

“O plano do atual biênio (2025/2026) tem como um de seus focos a acessibilidade. Em diálogo com a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nilza Possas de Carvalho, que também preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário, e com o secretário-geral do Tribunal, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, incluímos a auditoria de avaliação no plano anual a partir de outubro. Por isso, os trabalhos se estendem até 2026”, afirmou.

O encontro com a Comissão da OAB-MT teve como propósito ampliar o diálogo institucional e compreender como a advocacia vivencia a acessibilidade nas unidades judiciais. “A proposta é integrar esforços e ouvir como os advogados percebem e experimentam a acessibilidade nos prédios do Judiciário”. Ele ressaltou que o trabalho é desenvolvido em colaboração com outras áreas estratégicas, especialmente a Coordenadoria de Infraestrutura, e que as informações coletadas serão consolidadas e encaminhadas à Alta Administração.

O trabalho já contempla avaliações técnicas às comarcas de Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tangará da Serra, Juscimeira e Rondonópolis, além do Juizado Especial de Cuiabá. Em março, o cronograma contemplará as comarcas de Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, encerrando o ciclo de inspeções presenciais. As visitas são detalhadas e contam com o acompanhamento de engenheiros da área de infraestrutura do Poder Judiciário.

“Buscamos identificar os pontos que demandam maior atenção nos projetos arquitetônicos, sem deixar de reconhecer aquilo que já funciona adequadamente. O Juizado Especial de Cuiabá foi escolhido como referência por ser o prédio mais novo e com maior número de recursos de acessibilidade. Em contrapartida, prédios mais antigos, como os de Nortelândia e Arenápolis, apresentam desafios”, pontuou.

Acessibilidade como garantia constitucional

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Beatriz Melo, pontua que a pauta da acessibilidade transcende a dimensão estrutural e está diretamente ligada à efetividade dos princípios constitucionais.

“A acessibilidade do Poder Judiciário não é uma pauta isolada. Ela assegura a concretização dos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do livre exercício profissional. Se a advocacia é indispensável à administração da Justiça, é necessário que todos os advogados possam exercer a profissão de forma plena”, afirmou. “Muitas dificuldades só são percebidas por quem vivencia a limitação. Sem essa escuta ativa, corremos o risco de não enxergar todos os obstáculos”, destacou.

Beatriz avaliou positivamente a postura institucional do Judiciário mato-grossense. “Há uma disposição concreta para o diálogo e para o avanço da acessibilidade, tanto para os advogados quanto para os jurisdicionados. Uma Justiça mais acessível é uma Justiça mais humana e uma Justiça mais humana é uma Justiça legítima.”

Metodologia técnica e cronograma

Cinco profissionais posam diante de tela com site da Coordenadoria de Auditoria Interna. Em trajes formais, exibem crachás e postura institucional, em registro coletivo no ambiente de trabalho.A auditora interna da CAud, Luciana Mendes explicou que o planejamento seguiu rigor técnico, com base nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e atendendo ao Guia de Acessibilidade aplicado às Organizações Públicas.

Até o momento, sete unidades já foram visitadas, incluindo comarcas-polo e comarcas contíguas pela equipe, que é composta pelos auditores internos Leonardo Cesar Leventi Travassos, Luciana Mendes, Marcos Girão Júnior e Dionéia Taques Herane.

A auditora pontua, ainda, que a seleção das unidades visitadas considerou critérios técnicos e o Plano de Obras do Poder Judiciário definindo uma amostragem. A análise abrange diferentes tipos de deficiência, não apenas limitações de locomoção, mas também necessidades relacionadas à deficiência visual e outras condições.

Encerrada a etapa de avaliação nas comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Cáceres e Pontes e Lacerda, a equipe apresentará o resultado das constatações. A conclusão dos trabalhos está prevista para abril.

“Nós já realizamos alinhamentos prévios com a equipe da Coordenadoria de Infraestrutura, para otimizar os trabalhos e dar dinamismo ao cumprimento das medidas corretivas. Esse diálogo antecipado também facilita a construção conjunta das recomendações e a entrega do relatório conclusivo”.

O relatório final de auditoria será então submetido à Alta Administração, que deliberará sobre as providências e eventual plano de ação para cumprimento das medidas indicadas.

Diálogo

Contribuições também foram apontadas pelo técnico judiciário recém-empossado Andrey Schmoller, que atua no Núcleo de Garantias do Fórum de Cuiabá. Com paralisia cerebral, ele apresentou contribuições a partir de sua experiência pessoal e profissional.

“É fundamental avançarmos nessas questões. Não apenas por mim, mas por todos que enfrentam dificuldades de acessibilidade e acolhimento. Durante nove anos como advogado, não me senti plenamente contemplado nesse aspecto. Hoje, como servidor, espero contribuir para mudanças efetivas”, relatou.

Entre os pontos observados, Andrey destacou a necessidade de adequações no estacionamento da unidade onde está lotado. Segundo ele, embora haja avanços no interior do prédio, ainda são necessárias melhorias, especialmente voltadas às pessoas com deficiência visual.

Ele pondera que a auditoria vai além da verificação técnica: trata-se de um processo de escuta, aproximação institucional e construção coletiva de soluções para garantir que os espaços do Judiciário sejam, de fato, acessíveis a todos.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

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Em uma solenidade marcada pela emoção, gratidão e reconhecimento, o juiz Luiz Antônio Sari despediu-se da magistratura após 39 anos e seis meses de atuação no Poder Judiciário. Realizada no Fórum da Comarca de Rondonópolis, na sexta-feira (29), a cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), familiares, amigos e convidados para homenagear uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pelo atendimento humanizado e pela contribuição ao fortalecimento institucional do Judiciário mato-grossense.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho, representando o Ministério Público; o advogado Bruno de Castro Silveira, representante da OAB de Rondonópolis; e os defensores públicos Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e Fernando Ciscato Bastos, representantes da Defensoria Pública.

Durante a cerimônia de despedida, Luiz Antônio Sari destacou os valores que nortearam sua caminhada profissional e pessoal. “Entrei no Judiciário em 1986, aos 35 anos. Já era casado com a minha companheira de seis décadas, Sonia Maria, e já tinha meus dois filhos”, relembrou.

Ao fazer um balanço da carreira, o magistrado definiu a magistratura como uma vocação que transcende os limites de uma atividade profissional.

“A magistratura é mais que um sacerdócio. É mais que uma profissão. É algo divino. Não é para qualquer um. É preciso ter amor ao próximo, ser cada vez mais fraterno”, definiu.

A visão humanista que marcou sua atuação também ficou evidente ao recordar os ensinamentos acumulados ao longo de quase quatro décadas julgando conflitos e lidando diariamente com histórias de vida: “Aprendi que o ser humano deve cuidar de si mesmo e buscar harmonia e compreensão ao semelhante.”

Ao olhar para a própria trajetória, Sari afirmou não guardar ressentimentos ou lamentações.

“Eu não tive tristeza, nem dificuldade no caminho. É preciso não ter queixa nenhuma. Só tenho um pouco de decepção porque poderia ter feito mais daquilo que fiz. Nunca parei”, revelou.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, destacou a relevância da trajetória de Luiz Antônio Sari para a história do Judiciário local. A juíza pontua que o magistrado construiu uma carreira marcada pela dedicação à comarca e pela decisão de permanecer em Rondonópolis, mesmo diante de oportunidades de ascensão profissional.

“O doutor Luiz Antônio Sari completa 39 anos de magistratura e chega aos 75 anos de idade com uma trajetória admirável. Ele fez a escolha de permanecer em Rondonópolis, mesmo quando a comarca ainda era menor. Sempre teve um vínculo muito forte com a cidade e com a população. Muitos colegas seguiram na carreira para outros cargos e comarcas, mas ele optou por permanecer aqui, onde constituiu sua família e construiu sua história”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que Sari participou ativamente do desenvolvimento da estrutura judiciária local ao longo de mais de três décadas de atuação no município.

“Ele está em Rondonópolis desde 1993 e ajudou a construir a história desta comarca. Foi o primeiro juiz da Execução Penal, atuou nas varas criminais que foram sendo criadas ao longo dos anos e, há bastante tempo, está à frente da 1ª Vara Cível. Sempre foi um magistrado discreto, simples e extremamente humano”, ressaltou.

Ao falar sobre a despedida, Aline destacou o carinho e a admiração que o juiz conquistou entre servidores, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça.

“Todos aqui no fórum têm grande afeição por ele. A homenagem que realizamos foi muito emocionante”.

A dedicação integral ao trabalho é uma característica reconhecida por quem conviveu diariamente com o magistrado. A assessora técnica jurídica Tammy Bellinaso, que trabalhou ao lado dele durante 19 anos na 1ª Vara Cível de Rondonópolis, destacou o compromisso permanente com a magistratura e com os jurisdicionados.

“Dr. Sari deixa um legado de dedicação, respeito e total entrega à magistratura, primando sempre pela entrega humana ao jurisdicionado e pela eficiência dos trabalhos prestados. Ele é exemplo de humanidade, integridade, devoção e amor ao que faz”, disse.

Tammy iniciou sua trajetória profissional no gabinete ainda no segundo ano da faculdade. Começou como auxiliar e, em 2010 assumiu a função de assessora técnica jurídica. Segundo ela, o magistrado viveu a profissão de maneira intensa.

“Durante 39 anos e seis meses de sua vida, o magistrado se entregou ao ofício de corpo e alma. Não houve um dia sequer em que não tenha trabalhado, fossem finais de semana ou feriados. Um verdadeiro amor à magistratura e à Justiça”, contou.

Ela afirma que os ensinamentos recebidos permanecerão como referência para toda a vida. “Ele foi e sempre será meu exemplo de dedicação, resiliência e amor em tudo o que faz. Minha gratidão é imensurável ao profissional e homem exemplar, íntegro e excepcional que ele é”.

Em seu discurso de despedida, Luiz Antônio Sari compartilhou reflexões sobre empatia, solidariedade e convivência humana, valores que considera essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

“Acredito que só exista a religião do amor. Amar o próximo como a si mesmo significa respeitar os sentimentos das pessoas. É um dever que temos a cumprir. Se cada um fizer a sua parte, dois terços dos problemas do mundo estarão resolvidos”, ensinou.

Para o magistrado, a vida em sociedade exige compreensão da interdependência entre as pessoas, pois “somos seres gregários, interligados e interdependentes”.

A mensagem final escolhida para marcar o encerramento de sua carreira resume a filosofia que guiou sua atuação no Judiciário e sua visão de mundo.

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, ensinou.

Aposentado da magistratura, Luiz Antônio Sari garante que continuará vivendo os mesmos valores que defendeu ao longo da carreira: “Independentemente de estar na ativa, estou aqui. Vejo o sol, danço de manhã porque escolhi ser feliz. O amor é eterno.”

Despedida

A programação da solenidade contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de homenagens e pronunciamentos que relembraram a contribuição do magistrado para a história da comarca e do Poder Judiciário.

Ao longo da carreira, Luiz Antônio Sari participou de importantes marcos da Justiça em Rondonópolis. Entre eles, a mobilização para a elevação da comarca a Entrância Especial, a implantação da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, o fortalecimento do Tribunal do Júri e a construção do atual Fórum Desembargador William Drosghic.

Reconhecido pelo compromisso com a cidade, o magistrado chegou a recusar, em 1994, uma promoção para Cuiabá. A decisão foi motivada pelo entendimento de que sua missão profissional estava ligada ao desenvolvimento da comarca de Rondonópolis e ao atendimento da população local.

A conquista da Entrância Especial, concretizada em 2004 com a inauguração do atual fórum, é considerada um dos momentos históricos de sua trajetória. Outro marco foi a consolidação do Tribunal do Júri da comarca, que passou a contar com espaço próprio em 2007, encerrando décadas de funcionamento em estruturas improvisadas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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