A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso se reuniu na manhã desta quarta-feira (04), antes da sessão plenária, para definir a nova condução dos trabalhos do colegiado. Por maioria absoluta dos membros presentes, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UNIÃO) foi eleito presidente da Comissão, considerada a instância técnica mais relevante da Casa de Leis na análise da constitucionalidade e legalidade das proposições legislativas. A escolha ocorreu, através de eleição entre os membros da Comissão, durante reunião regimental e contou com a maioria absoluta dos votos favoráveis dos parlamentares presentes.

Ao comentar a eleição, o parlamentar destacou que a definição ocorreu de forma alinhada ao regimento interno da Assembleia e agradeceu o apoio dos colegas que participaram da votação. “A comissão se reuniu na manhã desta quarta, de forma regimental, antes da Sessão Plenária, e, por maioria, fui conduzido à presidência da CCJR. Tivemos a participação dos deputados Diego Guimarães, Chico Guarnieri e Júlio Campos, que são membros da comissão, e todos contribuíram para essa decisão tomada dentro das normas da Assembleia Legislativa”, afirmou Dilmar.

Dilmar também ressaltou que assume a função com disposição para ampliar o ritmo de trabalho da Comissão, responsável por examinar a constitucionalidade de todos os projetos que tramitam no Parlamento estadual. “Quero agradecer aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela confiança. Vou continuar trabalhando com dedicação aqui no Parlamento Estadual. Agora, na condição de presidente da comissão, que é uma das mais importantes da Assembleia, meu compromisso é contribuir para que os projetos avancem com segurança jurídica e responsabilidade”, declarou Dal Bosco.

Com a nova composição definida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação passa a ter a seguinte formação: presidente ficou o deputado Dilmar Dal Bosco; vice-presidente, deputado Diego Guimarães; e membros titulares, deputados Chico Guarnieri, Thiago Silva e Júlio Campos. O colegiado é responsável por avaliar a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias antes que avancem para votação em plenário, desempenhando papel central no funcionamento do processo legislativo estadual.

Fonte: Política MT