A composição do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso foi atualizada pela Portaria nº 374/2026, publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O colegiado, que já atua no acompanhamento das demandas judiciais relacionadas à saúde, passa a contar com novos integrantes e segue sob a coordenação do desembargador José Luiz Leite Lindote.
Além do coordenador, o Comitê reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, órgãos públicos e profissionais da área médica. Veja a nova composição:
· Guilherme Antonio Maluf, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);
· Agamenon Alcântara Moreno Junior, juiz de Direito da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande;
· Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário;
· Antônio Veloso Peleja Junior, juiz de Direito;
· Ramon Fagundes Botelho, juiz de Direito;
· Ciro José de Andrade Arapiraca, juiz Federal;
· Milton Mattos da Silveira Neto, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT);
· Fábio Barbosa, defensor público;
· Mateus Araújo Molina, procurador do Estado de Mato Grosso;
· Bianca Botter Zanardi, procuradora do Município de Cuiabá;
· Juliano Fabrício de Souza, procurador do Município de Várzea Grande;
· Rosane Costa Itacaramby, procuradora do Município de Chapada dos Guimarães;
· Priscila Mendonça de Aguilar Arruda, advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT);
· Ângelo Lobato C. Tonussi, médico integrante do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário;
· Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira, coordenadora Administrativa do Núcleo.
O Comitê Estadual de Saúde integra o Fórum Nacional da Saúde e tem como função acompanhar processos relacionados ao sistema de saúde, estimular soluções para reduzir conflitos judiciais e apoiar magistrados com informações técnicas qualificadas.
Entre suas atribuições estão a análise de demandas judiciais, a promoção do diálogo entre instituições e apoio técnico aos tribunais na formulação de estratégias relacionadas ao direito à saúde.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (6 de março), na página 6.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
