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MATO GROSSO

CAO da Infância e Juventude do MPMT capacita a Rede de Proteção

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A Rede de Proteção da Infância e Juventude do município de Nova Guarita (a 677 km de Cuiabá) participou, nesta sexta-feira (20), de uma reunião de orientação promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude. O encontro foi realizado em Sinop.A agenda atendeu a um pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Guarita, com o objetivo de alinhar procedimentos, esclarecer atribuições e fortalecer a atuação integrada dos órgãos que compõem a rede. O trabalho foi conduzido pelo coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan.Segundo o promotor de Justiça coordenador do CAO, foram abordados diversos temas relacionados à garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Entre os assuntos tratados estiveram o acolhimento emergencial e institucional, o serviço de acolhimento familiar, o funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), as atribuições do Conselho Tutelar, bem como o papel do Conselho Tutelar e das forças de segurança nos casos de ato infracional.”Durante a capacitação, também foram discutidas a importância do diálogo e da atuação em rede para a resolução de problemas, a escuta especializada, o depoimento especial, a revelação espontânea e a correta delimitação das atribuições da proteção básica e especial, reforçando, por exemplo, que o CRAS não deve atuar em situações que demandam proteção especial.O promotor de Justiça Marcio Schimiti Chueire, da Promotoria de Justiça de Nova Guarita e Terra Nova do Norte, também participou do encontro, contribuindo com o diálogo e o fortalecimento da articulação institucional.A iniciativa integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo CAO da Infância e Juventude do MPMT com o objetivo de orientar e capacitar as redes municipais. A mesma atividade já foi realizada no dia 4 de fevereiro deste ano, em Itaúba.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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