A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promoveu um mutirão de audiências na 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, que resultou na realização de 411 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para a redução da demanda reprimida e maior agilidade na tramitação dos processos.

A iniciativa teve como objetivo enfrentar o acúmulo de processos gerado após a redefinição de competência da unidade judicial (Resolução 04 TJMT/OE de 23 de maio de 2024) além de reduzir o risco de prescrição e garantir maior celeridade na prestação jurisdicional.

O mutirão foi realizado ao longo de duas semanas e contou com a atuação dos magistrados cooperadores Alex Ferreira Dourado, Anderson Fernandes Vieira, Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, Darwin de Souza Pontes, Edna Ederli Coutinho, Francisco Ney Gaíva, Humberto Resende Costa, Jamilson Haddad Campos, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, Suelen Barizon Hartmann e Vagner Dupim Dias.

Os juizes cooperadores participaram sem prejuízo das atividades em suas unidades de origem. Ao todo, foram designadas 493 audiências, com índice de conclusão de 83,37%.

Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o resultado demonstra a efetividade do modelo. “A atuação coordenada e o esforço concentrado permitem enfrentar o acúmulo de processos e dar respostas mais rápidas à sociedade. O mutirão possibilitou o avanço de um número relevante de audiências e contribuiu para reduzir riscos de prescrição, assegurando maior eficiência na prestação jurisdicional”, afirmou.

“Com a redefinição da competência da unidade e diante do volume de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher, a Corregedoria decidiu adotar uma medida concreta para dar andamento às demandas. A ação contou com a colaboração da magistrada titular e de juízes cooperadores, o que permitiu ampliar a capacidade de realização de audiências e organizar o fluxo processual”, pontuou a juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, responsável pelo acompanhamento da temática.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT