Atenção, magistrados(as) e assessores(as) que atuam em Cuiabá e Várzea Grande! Está acabando o prazo de inscrição para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno”.

A capacitação, válida para fins de vitaliciamento e promoção na carreira dos magistrados(as), ocorrerá nesta semana, entre os dias 6 e 8 de maio, com 24 horas de carga horária.

Na quarta-feira (6 de maio), as atividades serão realizadas em ambiente virtual com horário livre, voltadas à leitura de material didático (4h). Já na quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), o curso passa a ser presencial na sede da Esmagis-MT, nas salas Mangabeira e Tarumeiro, nos períodos matutino (8h às 12h) e vespertino (13h30 às 17h30).

Realizada em parceria entre o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e a Esmagis-MT, a atividade é credenciada pela Portaria n. 78/2026 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Formadores

O conteúdo será ministrado por dois dos mais renomados especialistas em direitos fundamentais e proteção ambiental do Brasil. O professor Ingo Wolfgang Sarlet, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor pela Universidade de Munique, trará sua vasta experiência internacional em dignidade da pessoa humana e sociedade tecnológica. Ao seu lado estará o formador Tiago Fensterseifer, defensor público em São Paulo e doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, autor de obras de referência que conectam o Direito Público à preservação ecológica.

Conforme a programação, os temas abordados serão: “A legitimação social dos valores ecológicos: o surgimento da consciência ecológica e dos movimentos sociais em prol da proteção da natureza”, ética ecológica, desenvolvimento histórico‑evolutivo do Direito Ambiental e objeto do Direito Ambiental e o conceito jurídico de meio ambiente.

As inscrições podem ser feitas por esse link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT