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MATO GROSSO

TJMT reforça ações do Núcleo Thays Machado no interior e amplia rede de apoio

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) intensificou o processo de interiorização das ações do Núcleo de Atendimento “Espaço Thays Machado”, levando informações, acolhimento e articulação institucional às comarcas do interior do estado. A iniciativa ocorre paralelamente às visitas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que também atua na implantação e fortalecimento das redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante as agendas nas comarcas, a equipe mantém o diálogo visitado fóruns e setores administrativos para apresentar o funcionamento do Núcleo, seus canais de atendimento e os mecanismos de apoio oferecidos a servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com Laurair de Souza Grossi Ribeiro, assessora jurídica do Núcleo, o objetivo é impulsionar a presença institucional do programa em todas as regiões de Mato Grosso, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a rede de proteção dentro e fora do Judiciário.

O Núcleo Thays Machado é vinculado à Cemulher-MT, coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, e foi criado em homenagem à servidora do Poder Judiciário vítima de feminicídio em 2021.

Além das apresentações institucionais, os servidores também são convidados a participar de rodas de conversa e ações educativas promovidas pela campanha “Eu Digo Basta! – Poder Judiciário Contra a Violência Doméstica e Familiar”, iniciativa prevista no Plano de Gestão 2025-2026 do TJMT e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Espaço Thays Machado atua como canal estratégico de prevenção e acolhimento, oferecendo orientação jurídica, atendimento psicológico e psiquiátrico, além da articulação com órgãos parceiros, como Delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições que integram a rede de proteção à mulher.

Redes de Enfrentamento

Atualmente, Mato Grosso conta com 114 Redes de enfrentamento instaladas, número que deve chegar a 117 até o próximo dia 4 de maio, consolidando o avanço das políticas públicas e institucionais de proteção às mulheres.

O juiz Lawrence Pereira Midon, da Comarca de Apiacás, que foi a 102ª cidade a receber a Rede, informou que “na Comarca, pretende-se implementar ações preventivas com ênfase na educação e conscientização, especialmente por meio da realização de palestras e atividades educativas nas escolas públicas, em parceria com a Rede de Enfrentamento”.

Paralelamente, pondera o magistrado, “será fortalecido o trabalho integrado entre os órgãos da Rede, com atenção ao acompanhamento das medidas protetivas e ao atendimento humanizado às vítimas, de modo a consolidar uma atuação preventiva e contínua na Comarca”.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Curso de Direito Ambiental: últimas vagas para magistrados e assessores

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Atenção, magistrados(as) e assessores(as) que atuam em Cuiabá e Várzea Grande! Está acabando o prazo de inscrição para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno”.

A capacitação, válida para fins de vitaliciamento e promoção na carreira dos magistrados(as), ocorrerá nesta semana, entre os dias 6 e 8 de maio, com 24 horas de carga horária.

Na quarta-feira (6 de maio), as atividades serão realizadas em ambiente virtual com horário livre, voltadas à leitura de material didático (4h). Já na quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), o curso passa a ser presencial na sede da Esmagis-MT, nas salas Mangabeira e Tarumeiro, nos períodos matutino (8h às 12h) e vespertino (13h30 às 17h30).

Realizada em parceria entre o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e a Esmagis-MT, a atividade é credenciada pela Portaria n. 78/2026 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Formadores

O conteúdo será ministrado por dois dos mais renomados especialistas em direitos fundamentais e proteção ambiental do Brasil. O professor Ingo Wolfgang Sarlet, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor pela Universidade de Munique, trará sua vasta experiência internacional em dignidade da pessoa humana e sociedade tecnológica. Ao seu lado estará o formador Tiago Fensterseifer, defensor público em São Paulo e doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, autor de obras de referência que conectam o Direito Público à preservação ecológica.

Conforme a programação, os temas abordados serão: “A legitimação social dos valores ecológicos: o surgimento da consciência ecológica e dos movimentos sociais em prol da proteção da natureza”, ética ecológica, desenvolvimento histórico‑evolutivo do Direito Ambiental e objeto do Direito Ambiental e o conceito jurídico de meio ambiente.

As inscrições podem ser feitas por esse link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: esmagis@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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