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MATO GROSSO

Quando ninguém vê

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O livro me chegou pelas mãos da Dra. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Juíza de Direito em Sorriso, no curso de uma conversa que começou a partir de um texto que eu havia escrito sobre Felicidade, de Eduardo Giannetti. Ao saber do meu interesse pelo autor, perguntou-me se eu já havia lido O anel de Giges. Respondi que conhecia outras obras suas — Vícios privados, benefícios públicos?, Autoengano, O valor do amanhã —, mas ainda não essa. Pouco depois, fez-me chegar o livro, por intermédio de terceiro, deixado na recepção da Promotoria — um gesto que tem algo de partilha intelectual, acompanhado de uma observação que, à época, soou como gentileza, mas que depois se mostrou precisa: tratava-se, segundo ela, de um livro primoroso, desses que se leem com gosto e que dificilmente passam incólumes por quem os percorre. E acrescentou que eu certamente iria gostar.Confesso: não comecei a leitura com solenidade filosófica. Era fim de tarde, café já meio passado (aquele gosto levemente amargo que insiste mesmo quando a gente finge que não percebe), celular vibrando com demandas triviais — e, ainda assim, bastaram poucas páginas para que algo se deslocasse.Não no livro.Em mim.A fábula de Giges, narrada no segundo livro de A República, de Platão, não é uma dessas histórias que se leem com distância confortável. Ela encosta. Um camponês encontra um anel. Descobre, quase por acaso, que pode tornar-se invisível. E então — esse “e então” é o ponto — passa a agir sem ser visto, sem ser julgado, sem ser contido.Eduardo Giannetti toma essa hipótese e faz o que poucos conseguem: não a resolve, não a domestica, não a transforma em moral de manual. Ele a mantém em suspenso, pulsando, como uma pergunta que resiste a respostas apressadas. E talvez esteja aí o primeiro desconforto: não há saída elegante.Por que ser justo quando se pode não sê-lo — e, ainda assim, colher todas as vantagens disso sem nenhum custo?A pergunta é antiga, mas tem um modo curioso de parecer nova. Hoje mesmo, agora mesmo, em situações pequenas — às vezes ridiculamente pequenas. Uma fila que pode ser “otimizada”. Um sistema que pode ser burlado. Um dado que pode ser ajustado “só um pouco”. Nada grandioso. Nada épico. E, no entanto, ali já se esboça uma versão doméstica do anel.Giannetti percorre, com uma erudição que não pesa (o que é raro), as grandes tradições éticas do Ocidente. Platão, claro, aparece com sua ambição de organizar a alma e a cidade. Depois vêm os estoicos, Cícero, Rousseau, o cristianismo, Kant, utilitaristas — uma espécie de desfile de tentativas de responder à mesma inquietação: existe uma forma de vida em que ser justo coincide com viver bem?A resposta curta seria: deveria existir.A longa — e o livro se inclina para ela — é mais incômoda.Porque, quando o anel entra em cena, algo essencial se revela: a moral, tal como a vivemos, não é apenas um conjunto de convicções internas. Ela depende de um mundo. De olhares. De expectativas. De limites. Há algo de teatral na vida em sociedade — não no sentido vulgar da palavra, mas no de que estamos sempre, de algum modo, em cena. Não completamente falsos, mas tampouco inteiramente transparentes.É nesse ponto que surge uma distinção que, admito, me surpreendeu pela precisão: physis e nómos. A natureza, de um lado — com suas leis implacáveis, seu tempo que passa, o corpo que cansa, a morte que não negocia. E, de outro, o mundo das normas, das convenções, das sanções humanas. O anel nada altera na primeira. Não impede o envelhecimento, não suspende a dor, não cancela a finitude. Mas, no domínio das relações humanas, ele opera algo radical: dissolve a responsabilidade externa.E então surge uma assimetria quase insuportável.Você continua submetido à realidade — mas deixa de responder aos outros.Não é pouca coisa.Sem risco de sanção, sem possibilidade de ser visto, julgado ou confrontado, o campo das escolhas se expande de maneira vertiginosa. Um “big bang” moral, como sugere o próprio Giannetti. Mas essa expansão tem um custo — e aqui o livro muda de registro, quase sem alarde: o problema deixa de ser apenas “o que fazer” e passa a ser “o que isso faz com quem faz”.Porque, sem reciprocidade, algo se perde. E não é só a regra. É a própria possibilidade de relação.Pense bem: se ninguém pode reagir a você, se ninguém pode sequer saber o que você fez, então o outro deixa de ser, em alguma medida, um outro. Torna-se meio. Instrumento. Cenário. O anel não apenas elimina a punição; ele corrói a simetria mínima que sustenta a convivência. E, sem essa simetria, a moral não desaparece — ela se desloca para dentro.E aí o terreno se torna mais instável.Porque não basta não ser visto pelos outros. Há ainda o olhar — mais difícil de contornar — que cada um dirige a si mesmo. Giannetti insiste nisso com uma delicadeza quase cruel: talvez não consigamos ser completamente invisíveis para nós mesmos. O gesto pode passar despercebido no mundo, mas deixa um rastro interno. Às vezes tênue. Às vezes ensurdecedor.E aqui entra uma nuance que merece pausa: a diferença entre vaidade e orgulho. A vaidade depende do aplauso externo; o orgulho, não. Ele se alimenta do julgamento íntimo, daquela aprovação silenciosa que ninguém vê. O anel pode eliminar a primeira, mas não necessariamente o segundo. E isso complica — muito — a ideia de uma pureza moral “sem testemunhas”.Há um momento em que a pergunta muda de tom. Quase sem aviso. Já não se trata apenas de saber se seríamos justos. Trata-se de saber se conseguiríamos suportar o que descobriríamos sobre nós mesmos.Quanta verdade cada um suporta?Não é uma pergunta confortável. Não é uma pergunta que se responda com segurança jurídica ou com citações bem escolhidas. É uma pergunta que escapa — e talvez deva escapar.No fim, o livro realiza um movimento que, olhando agora, parece inevitável: ele começa em Platão e termina no leitor. Não há conclusão fechada, não há sistema que dê conta de tudo. Há, isso sim, um deslocamento progressivo — da teoria para a experiência, do argumento para a introspecção.E talvez seja esse o maior mérito de O anel de Giges: ele não nos diz quem somos. Ele nos impede de afirmar, com tanta facilidade, que sabemos.Volto, então, à pergunta inicial.Por que ser justo quando se pode não sê-lo sem custo?Talvez porque o custo não desapareça — apenas mude de lugar.Ou talvez porque, mesmo sem anel algum, já vivamos, aqui e ali, pequenas situações de invisibilidade. E o que fazemos nelas — quase sem perceber — diga mais sobre nós do que gostaríamos de admitir.Quem foi Giges, afinal?Não sei.Mas suspeito que ele não está tão distante quanto parece.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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