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Agronegócio

Julgamento hoje sobre royalties do petróleo entra na conta do endividamento rural

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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (06.05), o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país, uma disputa que envolve dezenas de bilhões de reais por ano e que passou a interessar diretamente ao agronegócio.

Em paralelo à análise da Corte, a Frente Parlamentar da Agropecuária articula no Congresso a destinação de parte dessas receitas para programas de renegociação de dívidas rurais. A proposta, incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, tenta transformar o aumento da arrecadação com o petróleo em fonte de financiamento para o setor.

O julgamento no STF trata da validade da lei aprovada em 2012 que alterou os critérios de distribuição dos royalties e das participações especiais — compensações pagas pelas empresas pela exploração de petróleo e gás. A norma ampliava a fatia de estados e municípios não produtores, mas foi suspensa antes de entrar em vigor por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em 2013.

Hoje, estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo concentram a maior parte das receitas. Caso a lei seja validada, haverá redistribuição significativa: a participação da União cairia de cerca de 30% para 20%, enquanto estados e municípios produtores veriam sua fatia recuar de 61% para 26%. Já o fundo destinado a entes não produtores subiria de 8,75% para 54%.

Alta do petróleo amplia disputa por recursos

A retomada do julgamento ocorre em um momento de forte arrecadação com o setor. Segundo levantamento da bancada ruralista, o ganho bruto da União com royalties, participações especiais, dividendos e tributos ligados ao petróleo chega a R$ 128,7 bilhões. Mesmo após compensações fiscais com combustíveis, haveria um saldo estimado em R$ 41,2 bilhões.

É sobre esse excedente que o agro tenta avançar. A proposta em discussão abre a possibilidade de direcionar parte dos recursos para a renegociação de dívidas rurais, tema que também tramita no Senado por meio do Projeto de Lei nº 5.122/2023.

Segundo a senadora Tereza Cristina, os valores hoje disponíveis, cerca de R$ 82 bilhões remanescentes do Plano Safra,  não seriam suficientes diante de uma necessidade estimada em pelo menos R$ 180 bilhões. Por isso, fontes como o Fundo Social do Pré-sal, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e as receitas extras do petróleo entraram na mesa de negociação.

Decisão do STF pode influenciar crédito no campo

Embora o julgamento trate da divisão de receitas entre entes federativos, o desfecho tem potencial de impactar a capacidade de financiamento de políticas públicas. Se a União mantiver maior parcela dos recursos, amplia-se o espaço fiscal para programas de crédito, seguro rural e renegociação de dívidas.

Na prática, a disputa jurídica sobre royalties e a negociação política sobre o uso desses recursos passam a caminhar juntas. De um lado, define-se quem fica com o dinheiro do petróleo. De outro, para onde ele será direcionado — com o agronegócio tentando garantir participação em uma conta bilionária.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Estado amplia produção de grãos em 61% e consolida nova força do agro

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Tradicionalmente reconhecida pela força na produção de café, leite, frutas e hortaliças, Minas Gerais vive uma transformação silenciosa no campo e avança também como potência nacional na produção de grãos. Em dez anos, o estado elevou sua produção de soja, milho, feijão e sorgo de 11,8 milhões para 18,9 milhões de toneladas, crescimento de 61% que colocou Minas na sexta posição entre os maiores produtores do país.

Os dados fazem parte de estudo da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e mostram uma mudança importante no perfil do agro mineiro, historicamente mais associado à cafeicultura e à pecuária leiteira.

O avanço foi puxado principalmente pela expansão da soja e pelo crescimento do milho segunda safra, a chamada safrinha, movimento que aumentou a produtividade das áreas agrícolas sem necessidade proporcional de abertura de novas fronteiras de cultivo.

A produção de soja praticamente dobrou na última década, passando de 4,7 milhões para 9,2 milhões de toneladas, consolidando o grão como o segundo principal item da pauta exportadora mineira, atrás apenas do café.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Thales Fernandes, a intensificação tecnológica nas lavouras foi decisiva para o avanço da produção. “Muitos produtores passaram a trabalhar com duas safras na mesma área, utilizando soja no verão e milho na segunda safra. Isso trouxe ganho de eficiência e aumento significativo da produção estadual”, afirmou.

O crescimento também reflete a expansão da agricultura de precisão, o avanço da irrigação e o desenvolvimento de cultivares mais adaptadas às mudanças climáticas, especialmente nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, hoje entre os principais polos de grãos do estado.

As pesquisas vêm sendo conduzidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, que trabalha no desenvolvimento de variedades mais resistentes ao clima e com maior produtividade.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, Minas deverá colher na safra 2025/26 cerca de 9,1 milhões de toneladas de soja, 7 milhões de toneladas de milho, 1,6 milhão de toneladas de sorgo e quase 500 mil toneladas de feijão.

Apesar do avanço, o cenário para a próxima safra ainda inspira cautela. O setor monitora os impactos climáticos do avanço do El Niño, além das incertezas provocadas pelos juros elevados e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, que podem afetar os custos dos fertilizantes importados pelo Brasil.

“A questão climática preocupa muito. Existe risco de atraso nas chuvas e o mercado acompanha também os impactos logísticos da guerra na região do Estreito de Ormuz, importante rota mundial para fertilizantes”, disse Thales Fernandes.

Mesmo diante das incertezas, Minas Gerais segue ampliando seu protagonismo no agronegócio nacional. Além da expansão nos grãos, o estado lidera a produção brasileira de café, leite, alho, batata e equinos, além de ocupar posições de destaque em culturas como cana-de-açúcar, feijão, banana, tomate, cebola e tilápia.

A diversificação produtiva transformou Minas em um dos estados mais equilibrados do agro brasileiro, combinando tradição em culturas históricas com avanço acelerado em segmentos ligados à segurança alimentar e às exportações de commodities agrícolas.

Fonte: Pensar Agro

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queiroz

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