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MATO GROSSO

Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade

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Quando saiu da região de Medianeira, no Paraná, em 1979, com a esposa Semilda e o filho de apenas 11 meses, rumo a Mato Grosso, o produtor rural Antônio Epping, 73 anos, não imaginava o que viveria pela frente. Ele conta qual foi sua primeira reação ao finalmente chegar ao terreno que comprara da colonizadora, no distrito de Salto da Alegria, distante 200 quilômetros da sede de Paranatinga: “Eu queria voltar logo pra trás, mas ela falou: ‘Nós viemos pra encarar e vamos encarar!’”.

O vizinho mais próximo estava a 50 quilômetros. A casa em que a família vivia era de pau-a-pique, coberta com lona. No primeiro ano, plantaram arroz e milho. “Mas apodreceu tudo”. A estrada foi aberta por Antônio com foice e machado. “Aos poucos foi aumentando tudo, foi vindo mais moradores. Não foi fácil! E assim a gente vem lutando toda a vida. Nós precisamos de asfalto daqui pra Paranatinga porque quando precisa de peça, de tudo, tem que ir pra Sorriso. Nossa salvação são as fazendas que mantêm as estradas. Mas valeu a pena”, relata.

Quarenta e seis anos após sua chegada a Salto da Alegria, o senhor Antônio e a senhora Semilda Epping, 67, e toda a população do distrito (cerca de mil habitantes) ainda carecem de serviços públicos considerados básicos, com exceção da escola e da unidade básica de saúde.

Quando precisam resolver situações diversas, as pessoas precisam se deslocar para a cidade, a pelo menos 200 quilômetros. Na manhã desta quarta-feira (6), o casal de pioneiros estava entre os primeiros que buscaram atendimento no mutirão do projeto Justiça em Ação, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorre nestes dias 6 e 7 na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz.

Logo que chegaram, Antônio e Semilda entraram na carreta do Imuniza Mais MT, onde receberam a vacina contra a gripe. Em seguida, ambos foram encaminhados para a Politec para fazer a nova carteira de identidade nacional (CIN). “Já estão pedindo pra fazer outra porque eu fiz a identidade quando era solteiro, em Foz do Iguaçu. É muito antiga. Já fui três vezes em Paranatinga pra fazer, mas a gente vai corrido porque tem as coisas aqui, não pode deixar. Mas tu chega lá, está muito lotado, vai de novo e não dá certo”, conta o produtor rural, que aproveitou a oportunidade para também regularizar o CPF.

Ao ver toda a estrutura dos órgãos públicos parceiros montada para atender a população, Antônio se emocionou e chegou a chorar. “É muito bonito! Muito legal! Porque o povo merece. O povo aqui é um povo trabalhador. Isso aqui é uma coisa que o nosso povo de Salto da Alegria nunca viu”, disse em meio a lágrimas de emoção e, ao mesmo tempo, de indignação.

O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho apresentou o projeto Justiça em Ação à população que aguardava na triagem. “O nosso objetivo em vir aqui no distrito de Salto da Alegria é trazer pra vocês serviços de cidadania, respeito, justiça social e mostrar um Poder Judiciário próximo de vocês. Estamos aqui com vários parceiros do governo do Estado, do governo federal e da Prefeitura e, hoje e amanhã, estaremos aqui para prontamente atender a vocês com todo carinho, com todo respeito, como é a missão pública: servir. Então, peço que vocês chamem os amigos, familiares, a comunidade para que possamos, juntos com esses grandes parceiros, dar a vocês aquilo que nos propusemos a fazer”, disse.

Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:

Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.

Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.

Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.

Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.

INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.

Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.

Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.

Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.

Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados

Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas

Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.

AVISO IMPORTANTE: Todas as pessoas que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.

Leia também:

Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

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Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.
Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.
Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.
Homem de óculos e camiseta branca com logo "Pop Rua Jud" dá entrevista. Um microfone da TV Justiça e um celular estão posicionados à frente dele para a gravação.A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.
“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.
Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.
Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.
“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.
*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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