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Cuiabá

Prefeitura reúne representantes de 41 conselhos municipais para fortalecer políticas públicas em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou na tarde desta segunda-feira (18), o Primeiro Encontro de Conselheiros Representantes do Governo Municipal, reunindo cerca de 250 servidores que atuam em aproximadamente 40 conselhos municipais. O evento ocorreu no Auditório da UNIC Beira-Rio e teve como foco a capacitação, integração e fortalecimento da atuação dos conselhos na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas da capital.

Promovido pela Secretaria Municipal Adjunta de Formação do Servidor, o encontro reuniu representantes de diferentes áreas da administração pública, como assistência social, educação, mobilidade urbana, previdência, cultura, direitos da pessoa com deficiência, saúde e meio ambiente.

Segundo a secretária municipal adjunta de Formação do Servidor, Solange Dias, a iniciativa surgiu da necessidade de alinhar orientações e preparar os servidores que representam o município nos conselhos, especialmente diante da renovação e criação de novos colegiados. “Precisamos ter uma linguagem única, alinhar os pensamentos e tirar dúvidas. Muitos servidores estão participando dos conselhos pela primeira vez. Esse encontro permite que os mais experientes compartilhem conhecimento e que todos compreendam melhor seu papel na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas”, afirmou.

Ela destacou ainda que os conselhos são fundamentais para acompanhar a aplicação de recursos públicos e garantir transparência na execução das ações governamentais. “Quando os conselheiros estão capacitados e conscientes de suas responsabilidades, conseguem contribuir para que as políticas públicas avancem com mais eficiência e cheguem de forma mais efetiva à população”, acrescentou.

O chefe de gabinete do prefeito e secretário municipal de Relações Institucionais, Fabrizzio Cruvinel, ressaltou que a atual gestão vem priorizando a reorganização e o fortalecimento dos conselhos municipais como parte da estratégia de aprimoramento da gestão pública. “Sem conselhos fortes, muitas políticas públicas não conseguem funcionar plenamente. Eles ajudam a estruturar ações, fiscalizar recursos e aproximar o poder público das necessidades reais da população”, pontuou.

De acordo com ele, o encontro também teve como objetivo promover a troca de experiências entre os diferentes conselhos. “Uma solução que funciona em um conselho pode servir de exemplo para outro. Essa integração ajuda a tornar os processos mais eficientes e fortalece a atuação coletiva”, disse.

Durante as palestras, o diretor especial de Assuntos Legislativos, Danilo Gaíva Magalhães dos Santos, destacou o papel estratégico dos conselhos na estruturação das políticas públicas e na viabilização do acesso a recursos estaduais e federais. “Os conselhos ajudam a construir políticas públicas, estruturar projetos e atender exigências técnicas necessárias para a captação de recursos. É um trabalho técnico que impacta diretamente a capacidade do município de executar ações importantes”, explicou.

Ele informou que Cuiabá passou recentemente por um processo de reorganização administrativa dos conselhos e que atualmente o município possui 41 colegiados ativos, com expectativa de ampliação.

O auditor fiscal tributário e assessor executivo da Secretaria Municipal de Economia, Júlio Carlos da Silva, destacou que um dos principais desafios ainda é fortalecer a comunicação entre a gestão pública e a sociedade civil. “O conselho funciona como uma ponte entre o cidadão e a administração pública. Quando ele atua de forma organizada, ajuda a garantir mais eficiência, fiscalização e segurança na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre os participantes, os conselheiros também relataram desafios enfrentados no dia a dia e a importância da formação continuada.

A servidora Angela Lauriane, integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência Física e do Conselho de Assistência Social, destacou que a limitação de recursos financeiros e de pessoal ainda impacta o trabalho dos conselhos. “Esses encontros ajudam a reunir ideias, trocar experiências e buscar soluções em conjunto para melhorar os serviços oferecidos à população”, comentou.

Já Marcos Barbosa Lima, servidor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e integrante do Conselho de Educação, defendeu o uso de novas tecnologias para modernizar processos e reduzir burocracias. “A tecnologia pode ajudar muito na organização e na melhoria dos serviços públicos. A ideia é colaborar com soluções práticas e inovadoras”, afirmou.

Representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Jairo Rocha enfatizou a importância da capacitação técnica dos conselheiros, principalmente nas áreas de planejamento e orçamento público. “É importante compreender as demandas da população, mas também conhecer a realidade financeira do município para construir propostas viáveis e efetivas”, observou.

Ao final do encontro, a Prefeitura informou que será implantado um calendário permanente de capacitações específicas para os diferentes tipos de conselhos municipais, com foco na qualificação técnica, no fortalecimento institucional e na ampliação da participação social nas decisões públicas de Cuiabá. “O foco é o cidadão lá na ponta, e é para isso que nós estamos trabalhando aqui hoje, para desatar nós e fazer a máquina pública funcionar de verdade através do controle social e da participação popular”, concluiu Fabrizzio Cruvinel.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá garante RGA e injeta R$ 88 milhões na valorização dos servidores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha de pagamento. O percentual será de 4,11% para os servidores em geral e de 3,51% para os profissionais da educação, diferença explicada pela unificação da data-base dos servidores para o mês de maio.

Segundo o prefeito municipal, Abilio Brunini, cerca de R$ 69,9 milhões do impacto total correspondem aos servidores ativos, enquanto R$ 21,9 milhões são destinados aos inativos e aposentados previdenciários.

O prefeito destacou que o decreto do RGA será publicado ainda nesta quarta-feira e explicou que a diferença entre os índices não representa perda salarial para os profissionais da educação, mas sim uma adequação ao período considerado no cálculo inflacionário.

“Os demais servidores recebem 4,11% porque esse percentual contabiliza 12 meses de inflação. Já a educação terá 3,51% porque houve a unificação da data-base para maio e, nesse caso, o cálculo considera apenas 10 meses desde o último reajuste”, afirmou o prefeito.

Abilio ressaltou ainda que, a partir do próximo ano, a tendência é de equalização dos percentuais entre todas as categorias. “Daqui para frente, a diferença do RGA vai ser igual para todos os servidores. O que muda agora é apenas o período utilizado no cálculo”, acrescentou.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou que o RGA é calculado automaticamente com base nos índices oficiais de inflação acumulados no período de referência.

“O reajuste geral anual segue a variação inflacionária dos últimos 12 meses. Como a educação tinha uma data-base diferente, ainda não completou esse período desde o último reajuste. Por isso, o índice aplicado neste momento é proporcional a 10 meses”, explicou Bussiki.

O secretário também afirmou que a equiparação imediata do percentual da educação aos 4,11% representaria ganho real acima da inflação, o que exigiria autorização legislativa.

“Se o município decidir aplicar 4,11% também para a educação neste momento, isso deixa de ser apenas recomposição inflacionária e passa a configurar ganho real referente aos dois meses não contabilizados anteriormente. Nesse caso, seria necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal”, completou.

Os aposentados com direito à paridade receberão os mesmos percentuais aplicados aos servidores da ativa, conforme a categoria correspondente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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